Organização cobra soluções para violência e superpopulação no Maranhão, Pernambuco, Rio e Espírito Santo.
O
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é um dos quatro
presídios do país cujos casos de violência e superlotação carcerária
estão em discussão na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da
Organização dos Estados Americanos. O Brasil tem até o dia 31 março de
2017, para responder à entidade sobre questões envolvendo o sistema
prisional do país.
Além
de Pedrinhas, também estão sendo cobradas respostas sobre violações de
direitos no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no
Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro; e na Unidade
de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo. Para os membros
do tribunal internacional, há "um problema estrutural de âmbito nacional
do sistema penitenciário".
Segundo
a Corte, uma delegação será enviada ao país para avaliar a situação dos
presídios. O resultado das visitas serão levados á audiência pública,
que será realizada em maio na sede do órgão, na Costa Rica. A Corte
cobrou do Brasil que adote medidas concretas para a redução da população
carcerária e do número de presos provisórios, a prevenção do
enfrentamento de facções criminosas nas unidades prisionais, o
treinamento no controle não violento de rebeliões e a prevenção da
entrada de armas e drogas nas prisões.
Por Edmilson Moura
Redação/REBELDE SOLITÁRIO
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