.jpg)
ANUNCIE AQUI 01
ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!
ANUNCIE AQUI 02
ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!
ANUNCIE AQUI 03
ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!
ANUNCIE AQUI 04
ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!
ANUNCIE AQUI 05
ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!
O PMDB LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE LUIS FERNANDO EM BACABAL-MA
Em um evento realizado, terça-feira 28 de janeiro de 2014, no espaço de eventos CLASSE e que foi de lançamento da pré-candidatura a governador do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva. Lá estiveram presentes o prefeito José Alberto Veloso, secretários municipais, vereadores da bancada governista, o deputado estadual Roberto Costa, e o deputado federal Alberto Filho, e a expectativa era que a governadora Roseana Sarney, participasse do evento de lançamento da pré-candidatura a governador o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.
O evento contou com um grande número de populares e correligionários do grupo político que comanda o destino do município de Bacabal-MA, prefeito José Alberto Veloso.
Edmilson Moura.
Governo de Emanoel Carvalho e de privilégios
REBELDE SOLITÁRIO
O OLHO QUE TUDO VÊ
Senhoras e Senhores
Gonzagense, vocês sabiam que o Secretario Municipal de Saúde, Sr. Rodrigo Carvalho, faz uso do carro
do Programa Hanseníase/Tuberculose,
como se fosse seu carro particular? Pois é, o veículo destina-se a auxiliar no
programa hanseníase/Tuberculose da municipalidade, para transporte de remédios
para os postos de saúde localizados na zona rural, reuniões de interesse
público, localidades atingidas por estas enfermidades e que precisam de ajuda
da municipalidade, etc.. Flagrantemente, não estão incluídos nessa destinação,
locomoção pessoal, dentro ou fora da cidade, ate mesmo fora do expediente, em
fins de semana e feriados, e transporte de enfermeiros para o labor, de Bacabal
a São Luis Gonzaga, vice e versa. Com efeito, o secretario de saúde, demonstrou
agir com total liberdade, aderindo conscientemente à prática vedada pelo
ordenamento jurídico, que é o uso indevido de veiculo público com fins particulares.
Neste aspecto, deve ter provocado verdadeiro sentimento de impunidade no agente
público. Esse uso indevido do veiculo, advêm consequências lógicas e imediatas, alem de deixar a população gonzaguense a
mercê da sorte, causa o enriquecimento indevido
do agente em detrimento do erário, tendo em vista que, em substituição do
automóvel particular pelo veículo público, o qual deve sofrer desgastes
induvidosos, como pneus, câmbio, motor, lataria, parte elétrica, freios etc,
além do consumo de combustível que devem ser custeados pelo município, e o
absoluto desrespeito ao princípio da moralidade administrativa, o qual obriga
os agentes públicos e políticos a agirem conforme os princípios éticos, com
lealdade e boa-fé.
Ex-presidente da Câmara de São Luis Gonzaga é acionada por improbidade administrativa
O Ministério Público do Maranhão ingressou com três
Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa contra Alexandrina
Maria Fernandes Freitas, ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga
do Maranhão. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregulares as
contas do Legislativo Municipal nos exercícios financeiros de 2006, 2007 e
2008.
Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão
falhas em diversos processos licitatórios, contratações irregulares de pessoal,
realização de despesas indevidas com a Associação das Câmaras de Vereadores,
concessão indevida de diárias, realização de despesas superiores aos valores
recebidos, não recolhimento de contribuições previdenciárias, inexistência de
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, entre outras.
Para o promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta
Vieira, autor da ação, os atos praticados por Alexandrina Freitas causaram
prejuízo ao erário, resultaram em enriquecimento ilícito e atentaram contra os
princípios da administração pública, estando inseridos nas três hipóteses de
atos de improbidade previstos na Lei n°8.429/92.
Além da condenação por improbidade administrativa,
as três ações pedem que a Justiça condene a ex-gestora, também, ao pagamento de
indenização à administração pública pelos danos morais causados à sua imagem.
“Os atos de improbidade administrativa praticados comprometeram não só a
atuação da casa legislativa, mas a imagem do Município”, explicou, na ação, o
promotor de justiça.
O Ministério Público pediu ainda, como medida
liminar nas três ações, o bloqueio dos bens de Alexandrina Maria Fernandes
Freitas em valor suficiente ao ressarcimento dos danos causados aos cofres do
município de São Luís Gonzaga do Maranhão e ao pagamento dos pedidos de
indenização por danos morais difusos.
Do:http://sergiomathias.blogspot.com.br/2014/01/ex-presidente-da-camara-de-sao-luis.html
TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.
Ministro Dias Toffoli
Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral”.Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”.Ou seja, o Ministério Público foi excluído.
O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. “O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça”, diz. “A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício.”
O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que “o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público.”
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, afirmou que a medida é inconstitucional. “Se o MP pode investigar, então ele pode requisitar à polícia que o faça. Isso também é parte da investigação”, afirmou. A associação não descarta ingressar com medida judicial para derrubar a norma.
A nova regra, válida apenas para as eleições de 2014, foi publicada no Diário de Justiça no dia 30 de dezembro e aprovada pelo plenário em sessão administrativa 13 dias antes. O site do TSE divulgou a aprovação da norma à meia noite e vinte do dia 18 de dezembro. Neste ano, serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Para o ministro Dias Toffoli, a medida não irá atolar os juízes eleitorais de processos. “A Justiça nunca faltou.” Às vésperas da eleição de 2012, contudo, o TSE ainda analisava cerca de 1.700 processos referentes a eleição de 2008, mais da metade de corrupção eleitoral. A Procuradoria Geral da República informou que não tem um levantamento de quantos desses processos foram instaurados por iniciativa do Ministério Público.
A Polícia Federal também protestou quanto a medida. Para a instituição, contudo, a regra já vale há mais tempo. Em audiência pública no TSE, realizada no ano passado, o delegado Célio Jacinto dos Santos sugeriu que fosse permitido ao órgão abrir inquérito sem a necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral. No entanto, o ministro Dias Toffoli ponderou: “Qual a dificuldade da Polícia Federal em encaminhar um ofício ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral fazendo essa requisição?”. Procurada, a PF disse que não iria se manifestar.
Para o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização que propôs ao Congresso a Lei da Ficha-Limpa após ampla coleta de assinaturas, a decisão é equivocada e pode trazer prejuízo à apuração de irregularidades nas eleições deste ano.
“O Ministério Público precisa de liberdade para agir e deve ter poder de requisição de inquéritos. Assim é em todo o âmbito da Justiça criminal e da apuração de abusos. Não faz sentido que isso seja diminuído em matéria eleitoral. Pelo contrário, os poderes deveriam ser ampliados, porque o MP atua justamente como fiscal da aplicação da lei”, critica.
Na visão do magistrado, a regra introduzida pelo TSE este ano é inconstitucional, pois “cria uma limitação ao MP que a Constituição não prevê”. “O MP tem poderes para requisitar inquéritos, inclusive exerce a função de controle externo da atividade policial. Entendo que só com uma alteração constitucional se poderia suprimir esses poderes”, explica.
Além da questão legal, Reis avalia que a resolução pode contribuir para abarrotar os escaninhos da Justiça Eleitoral. “Em lugar de diminuir, isso vai aumentar o número de demandas apresentadas diretamente ao Judiciário. Vai de encontro a alternativas de agilização e de diminuição das ações”, afirma.
O MCCE monitora abusos cometidos na corrida pelo voto. Uma das principais preocupações em ano de eleições gerais, como 2014, é a compra do apoio de lideranças políticas que exercem influência sobre eleitores. “É a compra de votos no atacado”, exemplifica Marlon Reis.
(Com informações do Estadão)
Comentário de um Colaborador do Blog
EDMILSON MOURA12 de janeiro de 2014 10:49
RESIDENCIAL TERRA DO SOL BACABAL-MA.
Reunidos em 11 de janeiro de 2013 no LACEDÃO, os presidentes do TERRA DO SOL 1,2 e 3 para debaterem os
problemas do TERRA DO SOL, entre eles que não existe que é. Escolas, postos de saúde, telefone, iluminação
do acesso ao residencial, e por ai vai.
E com a presença dos moradores e do vereador ERIVELTO MARTINS, também presente um representante do
SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE BACABAL E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM, este bairro ou residencial, ago-
ra conforme palavras do vereador, tem nele um grande defensor ou representante.
Também este residencial conta com o apoio de LUCAS, um jovem da imprensa de Bacabal, do Sistema Miran
de Comunicação.
Os Presidentes do TERRA DO SOL 1 e 2. Sr, Cauber TERRA DO SOL 2, e o Sr. Goiabinha TERRA DO SOL 3, fala
ram que não vão medir esforços em prol dos problemas, junto as autoridades do município.
Edmilson Moura.
Reunidos em 11 de janeiro de 2013 no LACEDÃO, os presidentes do TERRA DO SOL 1,2 e 3 para debaterem os
problemas do TERRA DO SOL, entre eles que não existe que é. Escolas, postos de saúde, telefone, iluminação
do acesso ao residencial, e por ai vai.
E com a presença dos moradores e do vereador ERIVELTO MARTINS, também presente um representante do
SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE BACABAL E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM, este bairro ou residencial, ago-
ra conforme palavras do vereador, tem nele um grande defensor ou representante.
Também este residencial conta com o apoio de LUCAS, um jovem da imprensa de Bacabal, do Sistema Miran
de Comunicação.
Os Presidentes do TERRA DO SOL 1 e 2. Sr, Cauber TERRA DO SOL 2, e o Sr. Goiabinha TERRA DO SOL 3, fala
ram que não vão medir esforços em prol dos problemas, junto as autoridades do município.
Edmilson Moura.
Fundo de Participação, Fundeb e outros impostos, que foram repassados em 2013 a São Luís Gonzaga (MA).
Esses dados foram retirados do site do Tesouro Nacional. Caso queira confirmar, o link é este: http://bit.ly/1iFY6PX
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO PEDE A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-PREFEITO
O ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 17. A ação é de autoria do promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.
Em 2003, quando estava à frente da administração municipal, Fortes Filho concedeu aforamentos de forma ilegal. Aforamentos ou enfiteuses são concessões de domínio de imóveis feitos pelo Município em benefício de particulares.
De acordo com o Código Civil, esse tipo de concessão só poderia ser feito até 11 de janeiro de 2003, mas em São Luís Gonzaga houve uma série de concessões em data posterior. Dessa forma, a concessão ilegal dos domínios causou lesão aos cofres municipais, além de atentar contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na administração pública, configurando improbidade administrativa por parte do gestor.
Na ação, além da condenação por improbidade administrativa, o Ministério Público pede que Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho seja condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais difusos. De acordo com o promotor Lindemberg Vieira, “o comportamento improbo do requerido macula a imagem do município de São Luís Gonzaga, com inegável repercussão negativa perante toda a sociedade”.
Além disso, como medida Liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito em valor equivalente a R$ 100 mil, buscando-se, com isso, garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
Do: Blog do Sergio Matias
Edmilson Moura
No giro da noticia.
MINITÉRIO PUBLICO
Ex-vereadores são acionados por recebimento irregular de diárias
A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão ingressou, em 19 de dezembro, com três Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra ex-vereadores. Os representantes do Legislativo Municipal receberam diárias, de forma ilegal, entre os anos de 2006 e 2008. Em todos os casos, a presidente da Câmara era Alexandrina Maria Fernandes Freitas.
Na primeira ação, referente ao exercício financeiro de 2006, são citados Francisco da Silva, Joaquim Pereira Sales, Wanderson José Castro, João de Sousa Jerônimo, Antônio Gama Matias, Francisco Lopes de Castro e Bismarck Moraes Salazar. Todos eles receberam R$ 700 em diárias consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por apresentarem justificativas genéricas.
A ação relativa ao exercício financeiro de 2007 também é baseada na desaprovação de contas municipais pelo TCE. Mais uma vez, a concessão de diárias foi considerada ilegal por apresentar justificativas genéricas. Nessa ação foram citados os vereadores Francisco da Silva, Joaquim Pereira Sales e Francisco Lopes de Castro. Cada um deles recebeu R$ 1.520 em diárias irregulares.
Já a ação relativa ao exercício financeiro de 2008 é contra Francisco da Silva. Na época em que recebeu R$ 1.245, referentes a três diárias, o ex-vereador estava afastado do Legislativo, exercendo o cargo de secretário municipal.
Para o promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, autor das ações, as condutas praticadas em São Luís Gonzaga do Maranhão se adequam às três possibilidades de atos de improbidade administrativa previstas na Lei 8.429/92: atos que resultem em enriquecimento ilícito, atos que causem danos ao erário e atos que violem os princípios gerais da administração pública.
Penas
Por esse motivo, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos nas penas previstas às três categorias. Entre as penalidades estão o pagamento de multa, perda dos direitos políticos, perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
Além da condenação por improbidade administrativa, as ações pedem que os envolvidos sejam condenados a indenizar a Administração Pública pelos danos morais causados à sua imagem. Nesse caso, em cada ACP é requerida a condenação ao pagamento de 20 salários mínimos para cada ex-vereador.
O Ministério Público requer, ainda, como medida liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-vereadores em valor suficiente à garantia do ressarcimento dos danos causados aos cofres do Município e ao pagamento da indenização por danos morais difusos.
Do: Blog do Sergio Matias
Edmilson Moura
No giro da noticia.
Comentário de um Colaborador do Blog
.jpg)
EDMILSON MOURA19 de dezembro de 2013 19:45
ROSEANA TEM AMPLA AGENDA EM PINHEIRO E BACABAL-MA,
A governadora Roseana Sarney viajou, viaja a mais dois municípios ela teve compromissos em Pinheiro, dia (18), e em Bacabal dia
(19). A agenda ampla inclui inauguração de obras, assinaturas de ordens de serviço, lançamento de editais e autorização de licitação, contemplando diversos setores.
“Pinheiro e Bacabal são estratégicas e de grande importância para o Maranhão. O governo já desenvolve obras nas áreas de educação, qualificação profissional, infraestrutura, trânsito,
segurança e abastecimento de água a população pinheirense e bacabalense”, afirmou Roseana Sarney.
Em Pinheiro, quarta-feira dia 18 de dezembro de 2013, a governadora cumpriu com a sua agenda com a inauguração do Centro de Formação e Cultura, o segundo já entregue este mês- semana
passada, em Imperatriz. O espaço, com arquitetura moderna e capacidade para atender docentes e gestores da região, funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal.
O investimento na obra soma R$ 1.038.615,33, recursos do Tesouro Estadual. Destinado à formação e capacitação dos profissionais da educação, o Centro de Formação e Cultura conta com dois
pavimentos, auditório com capacidade para 222 pessoas, área de vivência, lanchonete, refeitório, 5 salas de aula, cada uma com capacidade para 24 alunos; sala de música, laboratório de
informática e biblioteca.
No mesmo local, ela firmou parceria para melhoria de estradas vicinais, trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedes) e Prefeitura; assinou
Ordem de Serviço, também por meio da Sedes, para construção de açudes, por meio do Programa Água para Todos; e lança editais para construção do Terminal Rodoviário da cidade e do Parque
Empresarial de Pinheiro, obras que vai revitalizar a cidade. Roseana também firma convênio na área de sinalização do trânsito. A execução será do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-
MA) e a Prefeitura de Pinheiro.
A governadora fez vistoria em obras de pavimentação de ruas da cidade, serviço executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e que está em fase de conclusão, assinou ordem de
serviço para construção do Parque Ambiental da Baixada Maranhense, um antigo sonho do povo de Pinheiro.
E fez visita às obras de reforma do Hospital Antenor Abreu e às dependências do Centro Ambulatorial de Pinheiro (CAP), já em funcionamento.
Finalizando programação em Pinheiro, teve atos nas áreas de educação e saúde. A governadora assinou ordem de serviço para construção de escola de 12 salas, com capacidade para atender
aproximadamente 1.500 alunos nos três turnos. Em seguida, confere as obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro.
Em Bacabal-MA.
Dia 19 de dezembro de 2013. Roseana Sarney em Bacabal, região do Mearim. em seu primeiro compromisso na cidade fez a inauguração das novas instalações do Grupamento de Combate a
Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar no município. o 6º G B M de Bacabal-MA.
Em prosequimento a governadora participou do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos, um dos mais antigos da Bacabal-MA.
Em seguida, ela autorizou licitações para obras de ampliação e melhoria do Hospital Laura Vasconcelos e de construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.
A exemplo de Pinheiro e outros municípios, Roseana Sarney firma parceria na área do trânsito, incluindo o trabalho de sinalização. O trabalho será desenvolvido pelo Detran-MA e Prefeitura de
Bacabal-MA, parceria feito com o Prefeito de Bacabal-MA. José Alberto Oliveira Veloso.
Na sua agenda em Bacabal e em Pinheiro e cidades do Maranhão, em sua comitidade ela contava com a presença de secretários de estado, Deputados Federais, Deputados Estaduaia, e
Prefeitos do Maranhão.
Para encerrar, a governadora inaugurou o sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 18 km da sede do município de Bacabal-MA, e logo após, Roseana Sarney
retornou para São Luís-Ma capital do estado do Maranhão.
Edmilson Moura.
A governadora Roseana Sarney viajou, viaja a mais dois municípios ela teve compromissos em Pinheiro, dia (18), e em Bacabal dia
(19). A agenda ampla inclui inauguração de obras, assinaturas de ordens de serviço, lançamento de editais e autorização de licitação, contemplando diversos setores.
“Pinheiro e Bacabal são estratégicas e de grande importância para o Maranhão. O governo já desenvolve obras nas áreas de educação, qualificação profissional, infraestrutura, trânsito,
segurança e abastecimento de água a população pinheirense e bacabalense”, afirmou Roseana Sarney.
Em Pinheiro, quarta-feira dia 18 de dezembro de 2013, a governadora cumpriu com a sua agenda com a inauguração do Centro de Formação e Cultura, o segundo já entregue este mês- semana
passada, em Imperatriz. O espaço, com arquitetura moderna e capacidade para atender docentes e gestores da região, funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal.
O investimento na obra soma R$ 1.038.615,33, recursos do Tesouro Estadual. Destinado à formação e capacitação dos profissionais da educação, o Centro de Formação e Cultura conta com dois
pavimentos, auditório com capacidade para 222 pessoas, área de vivência, lanchonete, refeitório, 5 salas de aula, cada uma com capacidade para 24 alunos; sala de música, laboratório de
informática e biblioteca.
No mesmo local, ela firmou parceria para melhoria de estradas vicinais, trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedes) e Prefeitura; assinou
Ordem de Serviço, também por meio da Sedes, para construção de açudes, por meio do Programa Água para Todos; e lança editais para construção do Terminal Rodoviário da cidade e do Parque
Empresarial de Pinheiro, obras que vai revitalizar a cidade. Roseana também firma convênio na área de sinalização do trânsito. A execução será do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-
MA) e a Prefeitura de Pinheiro.
A governadora fez vistoria em obras de pavimentação de ruas da cidade, serviço executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e que está em fase de conclusão, assinou ordem de
serviço para construção do Parque Ambiental da Baixada Maranhense, um antigo sonho do povo de Pinheiro.
E fez visita às obras de reforma do Hospital Antenor Abreu e às dependências do Centro Ambulatorial de Pinheiro (CAP), já em funcionamento.
Finalizando programação em Pinheiro, teve atos nas áreas de educação e saúde. A governadora assinou ordem de serviço para construção de escola de 12 salas, com capacidade para atender
aproximadamente 1.500 alunos nos três turnos. Em seguida, confere as obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro.
Em Bacabal-MA.
Dia 19 de dezembro de 2013. Roseana Sarney em Bacabal, região do Mearim. em seu primeiro compromisso na cidade fez a inauguração das novas instalações do Grupamento de Combate a
Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar no município. o 6º G B M de Bacabal-MA.
Em prosequimento a governadora participou do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos, um dos mais antigos da Bacabal-MA.
Em seguida, ela autorizou licitações para obras de ampliação e melhoria do Hospital Laura Vasconcelos e de construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.
A exemplo de Pinheiro e outros municípios, Roseana Sarney firma parceria na área do trânsito, incluindo o trabalho de sinalização. O trabalho será desenvolvido pelo Detran-MA e Prefeitura de
Bacabal-MA, parceria feito com o Prefeito de Bacabal-MA. José Alberto Oliveira Veloso.
Na sua agenda em Bacabal e em Pinheiro e cidades do Maranhão, em sua comitidade ela contava com a presença de secretários de estado, Deputados Federais, Deputados Estaduaia, e
Prefeitos do Maranhão.
Para encerrar, a governadora inaugurou o sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 18 km da sede do município de Bacabal-MA, e logo após, Roseana Sarney
retornou para São Luís-Ma capital do estado do Maranhão.
Edmilson Moura.
Secretaria de meio ambiente
O
prédio da secretaria de meio ambienta de São Luís Gonzaga, por fora está
bonitinho como se ver na foto, entretanto por dentro, está tudo estourado na
eminência de cair a qualquer momento. Os funcionários para não correr o risco
de se acidentarem com o desabamento, e nem pegarem falta no trabalho, estão
dando seus experientes na calçada.
DIGA NÃO A CORRUPÇÃO
REBELDE SOLITÁRIO
O OLHO QUE TUDO VÊ
DIGA NÃO A CORRUPÇÃO DENUNCIE:
Dia 9 de dezembro foi definido em acordo na convenção das Nações Unidas e assinado por 110 países, inclusive o Brasil. O Dia Internacional contra a Corrupção.
.jpg)
O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. Em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. A ideia é que nesse dia se promovam eventos para chamar a atenção para a necessidade de se exercer cidadania e cobrar a devida utilização das verbas públicas, fiscalizar desvios e auxiliar na implementação de controles de forma preventiva.
Rebelde Solitário
Flagrante de um crime ambiental.
Venho à público mostrar as
imagens desse crime ambiental nesse igarapé que fica antes do povoado azedo e
que deságua diretamente no rio mearim. E que esse dano causado a natureza, foi
praticado pala empresa que é responsável pala limpeza da cidade, que segundo o
portal da transparecia a prefeitura paga para esta tal empresa, a bagatela de
95 mil reais por mês, e no entanto o resultado é esse ai, as imagens jamais
mentirão. Quero falar também da repercussão destas ultimas matérias postadas
aqui no blog, realmente se percebe a revolta do povo principalmente depois do
problema da radio, em relação ao prefeito e primeira dama,os comentários são os
piores possíveis, nesses últimos três
dias já descartamos mais de 300 comentários, realmente impublicáveis
pejorativos mesmo.
Noticia de grande importância.
População de São Luís
Gonzaga e povoados vizinhos. Todos nós somos fiscalizadores do nosso município,
e como fiscalizadores verifiquem se o seu povoado possui esses médicos
atuantes, bem como, dentistas e enfermeiros (a). Para mais informações: Assese
o site do ministério da saúde: CNESNET.
PSF São João do Antão
Médico, Moises Carvalho. Dentista, Leandro Carvalho
Gonçalves. Enfermeira, Vera Lucia de oliveira. 6 Agente de saúde.
PSF invasão
Médico, Marcio Vicente Elias Rochel. Dentista, Francisco de
Assis Silva, enfermeira Rosa. 6 Agente
de saúde.
PSF Três Setubal
Médico, Marta Maria
Araujo Garcez. Dentista, Paulo Estevam Salles. Enfermeira, Patrícia Fernanda
Silva Pires. 6 Agente de saúde.
PSF Trizidela.
Médico, Maria stella Rodrigues Cooper.
Dentista, Ricardo Monteiro Carvalho. Enfermeira, Luciene Borba Curvina. 6
Agente de saúde.
PSF Olho D’água dos
Grilos.
Médico, Enéas Dantas
Queiroga Junior. Dentista, José Claudio Freire Junior. Enfermeira, Joelma Gomes
da Silva. 6 Agente de saúde. PSF Maçaranduba dos Gregórios. Médico ,Rafaella
Vieira Lima. Dentista, Halessom Renato Gomes Santos. Enfermeira, Adriana Damaso
da Silva. 6 Agente de saúde.
PSF São Domingos.
Médico, Frederico Pinheiro Almeida. Dentista, Aguinaldo
Braga e Silva. Enfermeira, Ana Paula da Silva Bezerra. 6 Agente de saúde.
PSF Monte Cristo.
Médico, João Jardim Sobrinho. Dentista, Felipe Mozeli
Fuzaro. Enfermeira, Ângela da Silva Ribeiro. 6 Agente de saúde.
PSF Nova Vida.
Médico, Emanuela de
Sousa Silva. Dentista, Georgianni
Queiroga Estrela. Enfermeiro, Dominick Amorim Vieira. 6 Agente de saúde.
AUMENTO IRREGULAR DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, MOTIVA ACP POR ATO DE IMPROBIDADE.
Judiciário 21-11-2013 às 17:00
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão (localizada a 253km da capital) propôs, em 14 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra vereadores e ex-vereadores, que aprovaram aumento irregular nos seus subsídios, causando prejuízos ao município. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Dr. LINDEMBERG MALAQUETA VIEIRA.
São réus na ação Antonia Hermenegilda Canuto (vereadora), José Matias dos Santos (vereador), Francisco Lopes de Castro (vereador), Sandra Oliveira Ferreira (ex-vereadora), Raimundo Oliveira de Andrade Filho (ex-vereador) e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira (ex-vereador).
Em 28 de dezembro de 2012, todos os referidos réus exerciam mandato no Legislativo Municipal e aprovaram, por unanimidade, a Resolução nº 05/2012, que autorizou o aumento dos subsídios dos vereadores de São Luís Gonzaga, ato que contrariou o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, conforme explicou o promotor de justiça na ACP: “a fixação de subsídio de prefeito, vice-prefeito e vereadores, só poderá ser aprovada para ter vigência no mandato seguinte, antes de se saber quem os exercerá, em homenagem ao princípio da moralidade, que por certo deve pautar a atuação pública”.
Dr. LINDEMBERG MALAQUETA VIEIRA enfatizou também que, embora o aumento tenha sido aprovado em 2012 para ter vigência de 2013 a 2016, não foi observado o princípio da anterioridade, que legitima a votação de reajuste de subsídio somente antes das eleições municipais, pois foi aprovado no mês de dezembro, após o pleito que define a composição da Câmara e escolhe o administrador municipal.
O aumento irregular causou, até novembro de 2013, prejuízo ao erário no valor de R$ 94.371,53. “Os requeridos afrontaram os deveres de honestidade, legalidade e lealdade, traindo a confiança que lhes foi depositada pelos munícipes, para representar os seus interesses”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer da Justiça a determinação da indisponibilidade dos bens pertencentes aos réus para englobar o valor de R$ 240.218,44, com a finalidade de garantir o ressarcimento dos danos materiais e morais causados ao Município de São Luís Gonzaga, conforme prevê a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Além desta sanção, a Promotoria solicita a condenação de Antonia Hermenegilda Canuto, José Matias dos Santos e Francisco Lopes de Castro à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, pagamento de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos.
Para os ex-vereadores Sandra Oliveira Ferreira, Raimundo Oliveira de Andrade Filho e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira, o MPMA pede as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.
Todas as sanções são previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
ACP POR ATO
MPMA
Do Blog do LUIS CARDOSO
NO GIRO DA NOTICIA
Edmilson Moura.
Comentário de um Colaborador do Blog
EDMILSON MOURA9 de novembro de 2013 20:56
EMOÇÃO MARCA POSSE SOLENE DA DESEMBARGADORA ANGELA SALAZAR NO TJMA
Angela Salazar foi condecorada pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, com Diploma e Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo (Foto Ribamar Pinheiro),Numa cerimônia marcada pela emoção da homenageada e de seus familiares, a desembargadora Angela Salazar recebeu, nesta sexta-feira (8), o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário NOna sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A desembargadora já fora oficialmente empossada no dia 16 de outubro deste ano, dia em que teve acesso ao cargo pelo critério de merecimento, após ficar em primeiro lugar, com 2.155 pontos, em disputa com outros 11 juízes candidatos.
Desde o discurso de saudação feito pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, contando toda a trajetória de vida da nova integrante da Corte, Angela Salazar já se esforçava para conter a emoção. Concluiu seu próprio discurso com a voz embargada e em lágrimas, principalmente ao citar a importância de seus pais, do marido, filhas e outros parentes, sem esquecer-se de mencionar sua fé e agradecimento a Deus e Jesus.
O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, desejou à magistrada o “sucesso esplendoroso” que ela sempre obteve na carreira, e destacou o perfil que o Tribunal tem adquirido com a chegada de novos membros.
Do Blog do Sergio Matias
Edmilson Moura
NO GIRO DA NOTICIA.
Angela Salazar foi condecorada pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, com Diploma e Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo (Foto Ribamar Pinheiro),Numa cerimônia marcada pela emoção da homenageada e de seus familiares, a desembargadora Angela Salazar recebeu, nesta sexta-feira (8), o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário NOna sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A desembargadora já fora oficialmente empossada no dia 16 de outubro deste ano, dia em que teve acesso ao cargo pelo critério de merecimento, após ficar em primeiro lugar, com 2.155 pontos, em disputa com outros 11 juízes candidatos.
Desde o discurso de saudação feito pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, contando toda a trajetória de vida da nova integrante da Corte, Angela Salazar já se esforçava para conter a emoção. Concluiu seu próprio discurso com a voz embargada e em lágrimas, principalmente ao citar a importância de seus pais, do marido, filhas e outros parentes, sem esquecer-se de mencionar sua fé e agradecimento a Deus e Jesus.
O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, desejou à magistrada o “sucesso esplendoroso” que ela sempre obteve na carreira, e destacou o perfil que o Tribunal tem adquirido com a chegada de novos membros.
Do Blog do Sergio Matias
Edmilson Moura
NO GIRO DA NOTICIA.
Rebelião e fuga no presídio de Bacabal
Presos que foram transferidos de Pedrinhas para Bacabal criaram clima de instabilidade
Os presos da unidade prisional da cidade de Bacabal promoveram uma rebelião no final da tarde desta quinta-feira (7) que terminou com a depredação de boa parte das instalações e a fuga de 24 presos.
 |
| Presos que não fugiram serão abrigados em tendas durante esta noite. |
A unidade prisional fica no povaodo Piratininga, às margens da BR 316, no sentido São Luis-Bacabal e possui 11 celas, sendo duas para mulheres. No momento da rebelião o presídio tinha 71 presos. Desses, 24 conseguiram fugir. Um esforço concentrado de policiais militares e civis resultou na recptura de 3 presos.
Segundo informações do tenente-coronel Egídio, que comandou pessoalmente a operação, esses presos estão sendo ouvidos no 1º Distrito Policial e serão transferidos imediatamente para São Luis. Nesse momento serão montadas tendas para abrigar os presos que não fugiram. Pela manhã vai iniciar o trabalho de reconstrução da parte que foi danificada durante a rebelião.
Presos de Pedrinhas instalaram clima de tensão
No mês passado, após a rebelião na Casa de Detenção de Pedrinhas, alguns presos foram transferidos para unidades do interior do Estado. Alguns deles passaram pouco tempo em Bacabal, apenas 12 horas, mas o suficiente para instalarem um clima de tensão e criarem nos detentos a perspectiva de fuga que foi concretizada hoje.
O detalhe curioso é que um dos presos que fugiu iria ser posto em liberdade em pouco tempo. O Alvará de Soltura já estava assinado por um dos juízes da cidade.
 |
| Viaturas do Samu de Bacabal auxiliaram na contenção da rebelião. Fotos: a partir de imagens de Romário Alves da TV Difusora/Bacabal |
Protesto
Motoristas voltam á protestar por melhores condições da BR 247 que liga São Luis Gonzaga a cidade de Bacabal.
Assinar:
Postagens (Atom)
Em audiência realizada na tarde do dia 31 de janeiro de 2014 na Prefeitura Municipal de Bacabal-MA, o Presidente do Sindicato dos Moto taxistas de Bacabal-MA. e sua diretoria, o senhor Beneval Sousa, frente a frente com o prefeito JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO, em audiência e com a presença do deputado federal ALBERTO FILHO, deputado estadual ROBERTO COSTA, vereadora NATALIA"duda", vereador CLEYSON SANTOS, e o esposo da vereadora DUDA. ROMULO, foi feito um debate entre os presentes, que foi sobre.
Lei Municipal, a LEI n° 858 de 17 de maio de 1999, Lei Federal a LEI n° 12009 de 29 de julho de 2009 e Resoluções 350 e 410 do CONTRAN. que regulamenta a classe, a LEI 858 em Bacabal-MA, e a LEI 12009 DE 29 DE JULHO DE 2009 no Brasil, o deputado federal ALBERTO FILHO disse que a advogada. Dra. Monique Veloso Rocha. Procuradoria do município está fazendo um estudo da LEI FEDERAL, para que seja adequada a LEI MUNICIPAL, e sabe que depois disso, a mensagem vem para o prefeito JOSÉ ALBERTO, e ele encanmilha para a Câmara Municipal de Vereadores a ser votada e aprovada.
O deputado Federal ALBERTO FILHIO e o deputado estadual ROBERTO COSTA, disse que na LEI FEDERAL, o moto taxista tem que passar pelo um CURSO, e que tem custos, e os dois vão ver junto ao DETRAN-MA todas possibilidades, para que a classe de MOTO TAXISTA de Bacabal-MA receba o que a LEI FEDERAL e a LEI MUNICIPAL declara, e na oportunidade o Senhor Beneval Sousa, fez uma explanação do ANSEIO dos MOTO TAXISTAS de Bacabal-MA.
E o prefeito ZÉ ALBERTO,disse que está sensível ao pedido da categoria, e vai fazer tudo para o bem-estar dos MOTO TAXISTAS de Bacabal-MA, e determinou prerrogativas para esse fim.
Edmilson Moura.