POLICIA MILITAR DE BACABAL-MA DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA O CARNAVAL DE 2014.

O comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Egídio Amaral, deflagrou desde o último dia 20 a operação carnaval em toda a circunscrição do 15º BPM. As operações acontecerão todos os dias de acordo com o Plano de Operação para o carnaval 2014.
O ponto alto das festas carnavalescas acontecerão nos dias 28 de fevereiro, 01,02, 03 e 04 de março, nas cidades de Bacabal-MA, São Mateus-MA, Alto Alegre do Maranhão, São Luis Gonzaga do Maranhão, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Olho D’água das Cunhas, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom Lugar, perfazendo um total de treze municípios, com uma população estimada em 450 mil habitantes.
O 15º BPM atuará em todas as áreas e ficará atenta a Criminosos e aproveitadores infiltrados na massa com o objetivo de praticarem delitos de toda ordem e indivíduos eufóricos que em razão do evento possam ser encontrados: portando armas brancas ou de fogo; dirigindo sob ação de substâncias alcoólicas e/ou psicoativas; atentando contra a moral e os bons costumes; praticando pequenos furtos, assaltos, roubos, e a pirataria etc; vendendo, traficando ou consumindo drogas; quadrilhas de outros estados, especializadas na prática de certos delitos; vias de fato, rixas ou crimes contra a vida cujos autores estão motivados pelo consumo excessivo de bebida alcoólica ou outra substância de efeito análogo; ação de arrombadores e/ou ladrões de veículos em estacionamentos das vias próximas à área do evento, uma vez que o tempo chuvoso poderá interferir na movimentação da tropa.
Também haverá blitze constantes na BR 316 – Ponte do Rio Mearim; Estrada do Pinto Teixeira; Olho D’água dos Mirandas (Bom Lugar-MA); Em frente à Secretaria de Finanças; Em frente ao Quartel do 15º BPM; Estrada ao lado do Comercial Carvalho; Rua Magalhães de Almeida em frente ao Banco do Brasil; Rua Getúlio Vargas em frente ao Bradesco; Rua Teixeira de Freitas c/ Avenida Francisco Marques; Rua Gonçalves Dias; Em frente à Prefeitura e ainda no Cruzamento da Rua Osvaldo Cruz c/ Rua Frederico Leda;
Para o comandante do 15º BPM, a Polícia Militar cumprirá a sua missão constitucional de garantir a segurança necessária a todos àqueles que de uma forma ou de outra, estarão participando pacificamente do evento. Este ano o BPM contará, também, com o efetivo de mais 55 novos policiais militares recém-formados e de um trailer que será montado em pontos estratégicos quando da realização de blitzens e abordagens. 
E dia 28/02/2014 aconteceu uma reunião, às 08 horas no Quartel do 15º BPM entre os comandos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), onde foram traçados os últimos detalhes do trabalho em conjunto que será desenvolvido no período momesco.

Edmilson Moura.

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Imagem do Dia

Ao lado da Escola Luis Rocha

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Nota de Utilidade Pública

NOTICIA/ ELEIÇÃO

O ELEITOR TEM ATÉ MAIO PARA SE REGULARIZAR COM A JUSTIÇA ELEITORAL.

Quem não fez o recadastramento deve procurar os postos de atendimentos até 7 de maio.
Aqueles eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico só têm até o dia 7 de maio para se regularizarem. Para isso, basta que compareçam de segunda a sexta num dos postos de atendimento da JUSTIÇA ELEITORAL.
Quem preferir pode agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque-Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. onde passa por um procedimento de coleta de assinatura digital ou de foto, além de captura das digitais.
O prazo de 7 de maio vale ainda para os eleitores que precisam comunicar à Justiça Eleitoral a necessidade de atendimento especial no dia da votação devido alguma deficiência ou mobilidade reduzida.

DOCUMENTAÇÃO

Os eleitores estão dispensados de apresentar cópias de documentos de identidade e de comprovante de residência (de no mínimo 3 meses) quando forem realizar a revisão pelo recadastramento biométrico. Basta o original de cada um.
A apresentação de originais e cópias só é obrigatória para realização das operações de transferências e inscrições eleitorais. A prova de domicílio poderá ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral responsável a ser cumprida por oficial de justiça.

PENALIDADES

Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá seu título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.
A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária o voto é facultativo.

Edmilson Moura.

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Comentário de um Colaborador do Blog

EDMILSON MOURA20 de fevereiro de 2014 17:42

O JORNAL PEQUENO, publicou no dia 14/06/2007, está materia AQUI

São Luís Gonzaga do Maranhão tem novo quartel da PMMA

Cumprindo metas administrativas inseridas no Plano de Comando da 2ª Cia. PM Independente, foi inaugurado no último dia 12, o novo prédio da Polícia Militar do Estado do Maranhão, onde funcionará o Destacamento Militar daquela cidade. A doação foi feita através do Projeto de Lei n° 07/2007, de 5 de junho de 2007, do poder executivo.
Na ocasião também foi comemorado o aniversário de 153 anos de emancipação política da cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão. Houve cerimonial militar, que culminou com o desfile da tropa da 2ª Cia. PM Independente ao som da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Maranhão.
O novo prédio da Polícia Militar do Maranhão, na cidade de São Luís Gonzaga, dispõe de amplas instalações, com gabinete e alojamento totalmente climatizado; computador ligado à internet; televisor com antena parabólica, além de uma antena de rádio de longo alcance, que permite a comunicação com todas as cidades adjacentes, sem contar com a excelente condição de segurança e higiene, itens indispensáveis ao bom desempenho policial militar.
E O REBELDE SOLITÁRIO COLOCA A BOCA NO TROMBONE...
E vamos aqui para o pedido do POVO de São Luis Gonzaga do Maranhão, que está aqui nesta. PALAVRA. Ai em cima na matéria. Do ASSALTO. Em tempo: Os moradores aproveitaram para fazer um apelo ao Comando do 15º BPM para que envide esforços no sentido de garantir o sossego público nesta cidade
E o REBELDE SOLITÁRIO, mostra nesta palavra, na matéria do JORNAL PEQUENO."Na ocasião também foi comemorado o aniversário de 153 anos de emancipação política da cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão".Olha ai, aqui a média que foi feito nos 153 anos. .
O Rebelde Solitário diz, o Prefeito é autoridade máxima do municipio, e acho que nos 153 anos de SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, repito foi só média do Prefeito, fica aonde esse quartel da PMMA, que acho que é um DISTRITO POLICIAL. Prefeito São Luis Gonzaga do Maranhão, o POVO grita um S.O.S na segurança do município.
PASMEM , o que, que é isso, UM POLICIAL, santa paciência, tem de piedade de nós
.
Edmilson Moura.

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Agência dos Correios de São Luís Gonzaga é assaltada; a única viatura da Polícia Militar está no prego há quase 2 meses

Aproximadamente R$ 50 mil foram levados da agência dos Correios, em São Luís Gonzaga do Maranhão. O assalto ocorreu por volta das 13h30 desta quarta-feira (19) após o gerente da agência ser rendido por um homem armado quando chegava ao local.

Depois de obrigar o funcionário a abrir o cofre o assaltante desapareceu com todo o dinheiro. De acordo com informações, apesar de dispor de um sistema de segurança, o alarme não foi disparado. O funcionário alegou para a polícia que chegou a acionar o botão, porém não funcionou.

Ainda segundo informações, o assaltante que ninguém sabe se contou com a ajuda de alguém para fugir, chegou a agredir fisicamente o funcionário e que, um carro-forte havia abastecido os cofres da agência um dia antes.

Moradores ouvidos pelo blog confessaram que há dias estão amedrontados e se sentido inseguros devido a fragilidade da segurança pública na cidade. A única viatura da Polícia Militar usada para fazer as rondas está desde o dia 04 de janeiro deste ano em uma oficina mecânica de Bacabal.

O prédio onde funciona o Destacamento da Policia Militar em São luis Gonzaga do Maranhão que, por ironia do destino, funciona bem enfrente a agência dos Correios que foi assaltada na tarde de hoje, no momento da ação só contava com um policial para atender a ocorrência.

Em tempo: Os moradores aproveitaram para fazer um apelo ao Comando do 15º BPM para que envide esforços no sentido de garantir o sossego público naquela cidade.

Do:http://sergiomathias.blogspot.com.br/

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ALERTA AOS PREFEITOS QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES

Sobre o assunto, comentou em rede social, o advogado Luiz Braúna: "A condenação da prefeita do município de Açailândia a perda da função pública é para deixar muitos alcaides da nossa região de orelha em pé. A Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público Estadual, teve como fundamento a contratação de servidores públicos municipais sem concurso público. Mesmo depois de receber "Notificação Recomendatória nº 02/2013, exortando a chefe do Executivo Municipal a exonerar os contratados temporariamente e a nomear os candidatos regularmente aprovados em concurso público, contudo nenhuma providência teria sido tomada pela Prefeita" - anotou o juiz de Açailândia em sua sentença que decretou a perda da função pública da prefeita Gleide Santos. É incompreensível como ainda tem prefeitos que conduzem a administração pública municipal como se fosse uma empresa privada e familiar. O Ministério Público Estadual tem sido vigilante e atuante, acionando esses gestores que insistem em admitir servidores públicos sem concurso público. Pau neles!."

Informações: Trechos retirados da página no Facebook de Dr. Luiz Braúna, advogado.

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EDUARDO FACUNDES DA ELETROMIL QUE LESOU CONSUMIDORES EM DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL, ESTÁ PRESO.

O empresário Eduardo Fernandes Facundes foi preso numa fazenda localizada no estado do Piauí. Ele é foragido da justiça há cerca de dois anos após ter sua prisão decretada por crime de estelionato. Através da loja Eletromil, que atuava no sistema de compra premiada, ele deu golpe em clientes do Maranhão, Piauí e outros estados. Ele foi preso por uma equipe comandada pelo delegado Rilmar Firmino.
Aqui uma retrospctiva do caso. Eduardo Fernandes Fagundes ele estava foragido após ter sua prisão decretada pela justiça. Sua empresa chegou a lesar mais de 30 mil consumidores paraenses que fecharam contrato da modalidade compra premiada, e foi alvo de ações pelos órgãos de defesa dos direitos do consumidor. A prisão foi decretada pela juíza Giovana de Cássia dos Santos de Oliveira, da 4ª Vara Penal de Castanhal, Também foi determinada prisão dos demais acusados no esquema, a esposa e o filho dele, respectivamente Maria Sailene Gomes Facundes e Eduardo Fernandes Facundes Júnior, além da diretora comercial da empresa, Ana Cristina Gomes de Lima, esta última que já estava presa.
A empresa MS Gomes Facundes (Eletromil), criada na década de 1990, comercializava produtos através da modalidade conhecida como compra premiada. Eram formados grupos de pessoas e todo mês havia sorteios, quem fosse sorteado recebia o produto e não precisava pagar mais nada.
Mas a partir de um certo tempo, os produtos não foram mais entregues. Milhares de pessoas foram lesadas e começaram a procurar os órgãos competentes e a justiça para tomar as providências. Centenas de processos judiciais contra Eletromil foram arquivados por causa da decretação de falência da empresa. No entanto, Eduardo e sua família embolsaram o dinheiro (milhões de reais) e fugiram, ou seja, fica claro que a empresa não faliu, pois os clientes, com o objetivo de adquirir seus bens, pagavam as prestações rigorosamente em dia.
E o golpe veio à tona no município de Castanhal, após denúncias de consumidores que se sentiram lesados chegando a formar uma comissão para apresentar as irregularidades ao MP e requerer que medidas dos órgãos competentes. Em São Miguel do Guamá, os lesado também tomaram providências junto ao Ministério Público local.
Mais será que com a prisão desse estelionatário, fica aqui uma pergunta dos consumidores: será? que o dinheiro vai ser devolvido?
Seria bom que as pessoas tivesse um letreiro na testa dizendo que é bom, mais acho que isso é impossível.

Edmilson Moura.

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BACABAL-MA: DEFINIDA A PROGRAMAÇÃO DO 2º CARNAVAL AGORA SIM.

A SECRETARIA DE CULTURA DE BACABAL-MA divulgou oficialmente a programação do 2º Carnaval Agora Sim promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL-MA.
Serão mais de 10 bandas divididas nos quatros dias de folia.
Confira a programação:
SÁBADO
Das 21:00h às 22:00h – Abertura Oficial do Carnaval 2014 com a Banda de Música Santa Cecilia
Das 22:00h às 00:00h – Forró Elétrico Canários do Reino
Das 00: às 01:30h - Levada Louca
Das 01:30 às 03:30h Banda Furacão do Forró Elétrico
DOMINGO
Das 18:00h às 21:00h – Concurso dos Blocos
Das 21:00h às 23:00h – Banda Chicletaza
Das 23:030h às 01:30h – Patchanka
Das 01:30h às 03:30 – Axé Pop
SEGUNDA-FEIRA
Das 19:00h às 21:00h – Concurso dos Blocos
Das 22:00h às 23:30 - Banda Swing Mania
Das 23:30h às 01:30h – Forró Cangaço Elétrico
Das 01:30 às 03:30 – Axerife
TERÇA-FEIRA
Às 19:00h Entrega dos Prêmios aos Blocos Alternativos
Das 20:00h às 22:00h – Amigos da Terra (Artistas Locais)
Das 22:00h à Meia Noite – Banda Losmagos
Das 00:00h às 02:30h Banda Marabaiano

Edmilson Moura.

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MAIS UMA MOTO É TOMADA DE ASSALTO EM BACABAL-MA.

Na madrugada do dia 09 de fevereiro de 2014, por volta das 02 horas, mais um moto taxista de Bacabal teve sua moto tomada de assalto. Ele foi abordado por três meliantes, na saída da BR-316, no bairro Tresidela, sendo que os mesmos subtraíram mediante coerção armada a sua moto é YBR, cor preta, de placa NWX - 4344, Bacabal. a vítima, José Costa, colete nº 251, lotado no posto do terminal rodoviário, pede a sua ajuda para recuperar o seu instrumento de trabalho.

Do Blog do ABEL CARVALHO. 

O PLANTÃO DO REBELDE. informa. Atenção autoridade policial dos trés meliantes aqui está o nome de dois é RITINHO e THARLRES

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EDITORIAL

DÉCIO SÁ, porque? porque? porque? mataram. DÉCIO SÁ.
E logo após o crime que deu fim a vida de Décio Sá, na época a afirmação era de que o jornalista teria sido vítima do próprio grupo para o qual trabalhava. Teria sido alvo de alguém com poder político e/ou econômico. ou de algum bandido rico, ou um bando? 
Sobre o caso. Como é de conhecimento público, e de repercussão nacional, a investigação, foi feita numa velocidade acho que pouco comum, concluiu-se que o crime teria ocorrido a mando de uma quadrilha de agiotas que atua junto a prefeituras do interior do Estado. Os agiotas citados mantêm relações com membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão. Enfim, com gente que serve aos interesses estratégicos.. 
E aqui uma retrospectiva do caso que dias depois de anunciada a solução do caso, surgiu um nome só para relembrar o de Raimundo Cutrim, deputado estadual e ex-secretário de segurança nos três primeiros governos de Roseana. Seu nome apareceu depois que vazou o depoimento de Jhonathan de Sousa Silva, o mesmo que confessou ter executado Décio. Segundo as palavras do pistoleiro, colhidas pela polícia, Cutrim seria “o principal mandante”. Diante da natural repercussão da notícia, o governo do Maranhão se apressou em dizer que seu antigo aliado “é inocente, e o jornal O Estado do Maranhão, numa clara matéria disse, que a polícia estadual ia abrir ou reabrir três inquéritos que tratam de assassinatos não resolvidos e ocorridos em Imperatriz, São Bento e Presidente Vargas. 
No meio disso, existia amizade ou inimizade pública entre Cutrim e o atual secretário de segurança, Aluísio Mendes. Uma briga que chegou ao seu ponto máximo (por enquanto) após um discurso de Cutrim na Assembleia onde ele "caiu de porra", chamou Aluísio de moleque e disse que o depoimento de Jhonathan “foi montado”. Apesar do tom bastante agressivo e das sérias acusações, em seu discurso Cutrim preferiu “esquecer” (pelo menos por enquanto).
E o governo do Maranhão chegou a declarar que o Maranhão não é terra de bandido. 
E Décio Sá viveu num ambiente que transitava na sua rotina de trabalho. Ia da Assembleia Legislativa para os tribunais, da sede do Sistema Mirante para a “Casa Grande”, sempre próximo a prefeitos, desembargadores, conselheiros, secretários de estado, ricos agiotas, colunistas sociais, deputados, senadores, empresários que vivem de licitações fraudadas, enfim, no mesmo habitat daqueles que foram acusados de terem lhe matado. 
Décio Sá, a vítima de um caso, não entendeu (ou não quis entender) todas as contradições e periculosidades de um grande esquema para, e que nesse meio em que ele circulava com aparente desenvoltura. Este polêmico profissional da imprensa, equivocadamente, sentia-se protegido pelos que estavam no topo desta pirâmide... E assim ele seguiu, com seu estilo até certo ponto atrevido e em muitos casos inconsequente. 
Com as opções que fez na sua profissão, digo ele estaria mais bem seguro se fizesse a cobertura jornalística da Penitenciária de Pedrinhas... Pois lá, não estão os bandidos mais perigosos do Maranhão. Na cadeia, não estão os facínoras e os picaretas que há anos comandam e assaltam as nossas instituições públicas... que me desculpe mais tenho que dizer.
E hoje DÉCIO SÁ, está em uma prisão perpetua, porque não escondia a MENTIRA e sim mostrava escrevia a VERDADE.
E a verdade - é a única que se pode ter, até o momento sobre este caso - e quero dizer que no MARANHÃO há ambiente de impunidade e degeneração, que estamos vivendo hoje, no Maranhão, sabemos que o coautor e o assassino de DÉCIO SÁ, Jhonathan de Sousa Silva. foram condenados, e está de parabéns a JUSTIÇA e as autoridades, por chegar a um concluir do caso.
Mais será? quando a verdade vai deixar de doe, porque a mentira só existe enquanto a VERDADE está escondida, A IMPRENSA só mostra, só escreve a VERDADE, doa quem doe, sempre vamos mostrar a VERDADE. e saiba que todos nós temos um juízo diante de DEUS.
E DÉCIO SÁ foi, era a VERDADE. nua e crua.
.
Edmilson Moura.

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DEPUTADO ROBERTO COSTA DEVERÁ PROPOR A CRIAÇÃO DE FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) deverá apresentar um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, solicitando a criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, que terá por finalidade assegurar a captação de recursos para financiar políticas públicas de apoio à população com mais de 60 anos, e que pode representar um marco na gestão de políticas públicas, projetos e ações voltadas para a população idosa do Maranhão.
Em reunião, nesta quarta-feira (05), com o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís, Isabel Lopizic e Guadalupe Barros, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima), e Débora Jatahy, coordenadora do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Direitos da Pessoa Idosa (Femadi), o parlamentar discutiu a temática e deu início aos trabalhos.
“Nosso objetivo maior é reforçar os direitos sociais dos idosos e criar condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva deles na sociedade. As pessoas idosas são sujeitos de direitos que têm que ter acesso aos espaços públicos, transporte, saúde, acessibilidade urbana, para envelhecer de forma ativa e independente”, frisou o parlamentar.
Os investimentos do Fundo deverão ser aplicados em programas vinculados às linhas de ação da Política de Atendimento ao Idoso e na garantia dos direitos previstos no Estatuto do Idoso.
Vale destacar que em São Luís a única instituição pública de responsabilidade do Estado, que acolhe idosos com necessidades de cuidados permanentes, é a Casa Solar do Outono. Constantemente, o Ministério Público tem recebido respostas negativas quando pleiteia vagas na referida residência. A diretoria sempre destaca a insuficiência de leitos. No local, atualmente, estão instalados 30 idosos em 11 cômodos, inviabilizando espaço para novos leitos.
Para o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, há uma fragilidade nas políticas públicas direcionadas aos idosos e destacou a necessidade de envolver todos nessa luta. “A cobrança para criação de políticas públicas e a fiscalização dos recursos é responsabilidade de todos nós. Assim, temos muitos problemas a serem enfrentados. Precisamos de articulação entre as esferas do poder”. Outro problema apontado pelo titular da Promotoria de Defesa do Idoso é ausência de serviços voltados a esse público no interior do Maranhão. “São praticamente inexistentes”, argumentou.
Transporte gratuito
De iniciativa também do deputado Roberto Costa, foi promulgada na Assembleia Legislativa, a Lei nº 9.948/2013, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário e aquaviário, para todo cidadão maior de 60 anos de idade, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.
A lei assegura que no sistema de transporte coletivo intermunicipal deverá haver: a reserva de 02 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos; e, desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as respectivas vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.
O beneficiário deverá solicitar um único “Bilhete de Viagem do Idoso” para a transportadora, devendo dirigir-se aos pontos de venda, com antecedência de, pelo menos, 24 horas em relação ao horário de partida do ponto inicial do serviço de transporte, podendo incluir, no referido bilhete, a viagem de retorno, respeitados os procedimentos da venda de bilhete de passagem.

Edmilson Moura
No giro da noticia.

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MÚSICO BACABALENSE "PITOIO" MORRE EM ACIDENTE NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO Á LAGO DA PEDRA.

Acidente ocorrido por voltas das 21h, desse domingo (2), na rodovia MA 245, que liga Bacabal à Lago da Pedra, no trecho próximo a entrada que dá acesso ao povoado Aldeia do odino, zona rural de nossa cidade, vitimou Antonio Soares da Silva, o mesmo nasceu no municipio de São Luis Gonzaga do Maranhão, em 10/10/1986, no povoado centro dos bertolino seu apelido, era chamado de PITOIO, morador do bairro PANTANAL. Bacabal-MA.
O mesmo conduzia uma motocicleta Honda Twister quando colidiu com um automóvel ao tentar desviar de um jumento que atravessava a pista.
Antonio foi socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal, porém, após receber os primeiros atendimentos, não resistiu e veio a óbito quando já estava emtubado para ser transferido para outra cidade, Teresina-PI.
A vítima era tecladista e já teria feito parte de várias bandas musicais locais
Do: Blog do Sergio Matias
Edmilson Moura.
No giro da noticias.

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Segundo grito de carnaval do bloco Puxando o Jegue

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Imagem da Semana

Vejam que contraste, um lixão ao lado do posto de saúde.

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PREFEITO DE BACABAL-MA. JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO, RECEBE DIRETORIA DO SINDICATO DOS MOTO TAXISTAS DE BACABAL E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM, DIA 31.01.2014.

Em audiência realizada na tarde do dia 31 de janeiro de 2014 na Prefeitura Municipal de Bacabal-MA, o Presidente do Sindicato dos Moto taxistas de Bacabal-MA. e sua diretoria, o senhor Beneval Sousa, frente a frente com o prefeito JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO, em audiência e com a presença do deputado federal ALBERTO FILHO, deputado estadual ROBERTO COSTA, vereadora NATALIA"duda", vereador CLEYSON SANTOS, e o esposo da vereadora DUDA. ROMULO, foi feito um debate entre os presentes, que foi sobre.
Lei Municipal, a LEI n° 858 de 17 de maio de 1999, Lei Federal a LEI n° 12009 de 29 de julho de 2009 e Resoluções 350 e 410 do CONTRAN. que regulamenta a classe, a LEI 858 em Bacabal-MA, e a LEI 12009 DE 29 DE JULHO DE 2009 no Brasil, o deputado federal ALBERTO FILHO disse que a advogada. Dra. Monique Veloso Rocha. Procuradoria do município está fazendo um estudo da LEI FEDERAL, para que seja adequada a LEI MUNICIPAL, e sabe que depois disso, a mensagem vem para o prefeito JOSÉ ALBERTO, e ele encanmilha para a Câmara Municipal de Vereadores a ser votada e aprovada.
O deputado Federal ALBERTO FILHIO e o deputado estadual ROBERTO COSTA, disse que na LEI FEDERAL, o moto taxista tem que passar pelo um CURSO, e que tem custos, e os dois vão ver junto ao DETRAN-MA todas possibilidades, para que a classe de MOTO TAXISTA de Bacabal-MA receba o que a LEI FEDERAL e a LEI MUNICIPAL declara, e na oportunidade o Senhor Beneval Sousa, fez uma explanação do ANSEIO dos MOTO TAXISTAS de Bacabal-MA.
E o prefeito ZÉ ALBERTO,disse que está sensível ao pedido da categoria, e vai fazer tudo para o bem-estar dos MOTO TAXISTAS de Bacabal-MA, e determinou prerrogativas para esse fim.

Edmilson Moura.

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O PMDB LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE LUIS FERNANDO EM BACABAL-MA

Em um evento realizado, terça-feira 28 de janeiro de 2014, no espaço de eventos CLASSE e que foi de lançamento da pré-candidatura a governador do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva. Lá estiveram presentes o prefeito José Alberto Veloso, secretários municipais, vereadores da bancada governista, o deputado estadual Roberto Costa, e o deputado federal Alberto Filho, e a expectativa era que a governadora Roseana Sarney, participasse do evento de lançamento da pré-candidatura a governador o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.
O evento contou com um grande número de populares e correligionários do grupo político que comanda o destino do município de Bacabal-MA, prefeito José Alberto Veloso.


Edmilson Moura.

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Governo de Emanoel Carvalho e de privilégios

REBELDE SOLITÁRIO

O OLHO QUE TUDO VÊ

Senhoras e Senhores Gonzagense, vocês sabiam que o Secretario Municipal de Saúde, Sr. Rodrigo Carvalho, faz uso do carro do Programa Hanseníase/Tuberculose, como se fosse seu carro particular? Pois é, o veículo destina-se a auxiliar no programa hanseníase/Tuberculose da municipalidade, para transporte de remédios para os postos de saúde localizados na zona rural, reuniões de interesse público, localidades atingidas por estas enfermidades e que precisam de ajuda da municipalidade, etc.. Flagrantemente, não estão incluídos nessa destinação, locomoção pessoal, dentro ou fora da cidade, ate mesmo fora do expediente, em fins de semana e feriados, e transporte de enfermeiros para o labor, de Bacabal a São Luis Gonzaga, vice e versa. Com efeito, o secretario de saúde, demonstrou agir com total liberdade, aderindo conscientemente à prática vedada pelo ordenamento jurídico, que é o uso indevido de veiculo público com fins particulares. Neste aspecto, deve ter provocado verdadeiro sentimento de impunidade no agente público. Esse uso indevido do veiculo, advêm consequências lógicas e imediatas, alem de deixar a população gonzaguense a mercê da sorte, causa o enriquecimento indevido do agente em detrimento do erário, tendo em vista que, em substituição do automóvel particular pelo veículo público, o qual deve sofrer desgastes induvidosos, como pneus, câmbio, motor, lataria, parte elétrica, freios etc, além do consumo de combustível que devem ser custeados pelo município, e o absoluto desrespeito ao princípio da moralidade administrativa, o qual obriga os agentes públicos e políticos a agirem conforme os princípios éticos, com lealdade e boa-fé. 

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Ex-presidente da Câmara de São Luis Gonzaga é acionada por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ingressou com três Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa contra Alexandrina Maria Fernandes Freitas, ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregulares as contas do Legislativo Municipal nos exercícios financeiros de 2006, 2007 e 2008.

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão falhas em diversos processos licitatórios, contratações irregulares de pessoal, realização de despesas indevidas com a Associação das Câmaras de Vereadores, concessão indevida de diárias, realização de despesas superiores aos valores recebidos, não recolhimento de contribuições previdenciárias, inexistência de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, entre outras.

Para o promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, autor da ação, os atos praticados por Alexandrina Freitas causaram prejuízo ao erário, resultaram em enriquecimento ilícito e atentaram contra os princípios da administração pública, estando inseridos nas três hipóteses de atos de improbidade previstos na Lei n°8.429/92.

Além da condenação por improbidade administrativa, as três ações pedem que a Justiça condene a ex-gestora, também, ao pagamento de indenização à administração pública pelos danos morais causados à sua imagem. “Os atos de improbidade administrativa praticados comprometeram não só a atuação da casa legislativa, mas a imagem do Município”, explicou, na ação, o promotor de justiça.

O Ministério Público pediu ainda, como medida liminar nas três ações, o bloqueio dos bens de Alexandrina Maria Fernandes Freitas em valor suficiente ao ressarcimento dos danos causados aos cofres do município de São Luís Gonzaga do Maranhão e ao pagamento dos pedidos de indenização por danos morais difusos.

Do:http://sergiomathias.blogspot.com.br/2014/01/ex-presidente-da-camara-de-sao-luis.html

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Imagens do Dia, Feira de São Luis Gonzaga

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TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.

Ministro Dias Toffoli

Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral”.Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”.Ou seja, o Ministério Público foi excluído.

O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. “O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça”, diz. “A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício.”

O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que “o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público.”

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, afirmou que a medida é inconstitucional. “Se o MP pode investigar, então ele pode requisitar à polícia que o faça. Isso também é parte da investigação”, afirmou. A associação não descarta ingressar com medida judicial para derrubar a norma.

A nova regra, válida apenas para as eleições de 2014, foi publicada no Diário de Justiça no dia 30 de dezembro e aprovada pelo plenário em sessão administrativa 13 dias antes. O site do TSE divulgou a aprovação da norma à meia noite e vinte do dia 18 de dezembro. Neste ano, serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Para o ministro Dias Toffoli, a medida não irá atolar os juízes eleitorais de processos. “A Justiça nunca faltou.” Às vésperas da eleição de 2012, contudo, o TSE ainda analisava cerca de 1.700 processos referentes a eleição de 2008, mais da metade de corrupção eleitoral. A Procuradoria Geral da República informou que não tem um levantamento de quantos desses processos foram instaurados por iniciativa do Ministério Público.

A Polícia Federal também protestou quanto a medida. Para a instituição, contudo, a regra já vale há mais tempo. Em audiência pública no TSE, realizada no ano passado, o delegado Célio Jacinto dos Santos sugeriu que fosse permitido ao órgão abrir inquérito sem a necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral. No entanto, o ministro Dias Toffoli ponderou: “Qual a dificuldade da Polícia Federal em encaminhar um ofício ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral fazendo essa requisição?”. Procurada, a PF disse que não iria se manifestar.

Para o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização que propôs ao Congresso a Lei da Ficha-Limpa após ampla coleta de assinaturas, a decisão é equivocada e pode trazer prejuízo à apuração de irregularidades nas eleições deste ano.

“O Ministério Público precisa de liberdade para agir e deve ter poder de requisição de inquéritos. Assim é em todo o âmbito da Justiça criminal e da apuração de abusos. Não faz sentido que isso seja diminuído em matéria eleitoral. Pelo contrário, os poderes deveriam ser ampliados, porque o MP atua justamente como fiscal da aplicação da lei”, critica.

Na visão do magistrado, a regra introduzida pelo TSE este ano é inconstitucional, pois “cria uma limitação ao MP que a Constituição não prevê”. “O MP tem poderes para requisitar inquéritos, inclusive exerce a função de controle externo da atividade policial. Entendo que só com uma alteração constitucional se poderia suprimir esses poderes”, explica.

Além da questão legal, Reis avalia que a resolução pode contribuir para abarrotar os escaninhos da Justiça Eleitoral. “Em lugar de diminuir, isso vai aumentar o número de demandas apresentadas diretamente ao Judiciário. Vai de encontro a alternativas de agilização e de diminuição das ações”, afirma.

O MCCE monitora abusos cometidos na corrida pelo voto. Uma das principais preocupações em ano de eleições gerais, como 2014, é a compra do apoio de lideranças políticas que exercem influência sobre eleitores. “É a compra de votos no atacado”, exemplifica Marlon Reis.

(Com informações do Estadão)

Do:http://www.luispablo.com.br/

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Comentário de um Colaborador do Blog

EDMILSON MOURA12 de janeiro de 2014 10:49

RESIDENCIAL TERRA DO SOL BACABAL-MA.


Reunidos em 11 de janeiro de 2013 no LACEDÃO, os presidentes do TERRA DO SOL 1,2 e 3 para debaterem os
problemas do TERRA DO SOL, entre eles que não existe que é. Escolas, postos de saúde, telefone, iluminação
do acesso ao residencial, e por ai vai.

E com a presença dos moradores e do vereador ERIVELTO MARTINS, também presente um representante do
SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE BACABAL E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM, este bairro ou residencial, ago-
ra conforme palavras do vereador, tem nele um grande defensor ou representante.

Também este residencial conta com o apoio de LUCAS, um jovem da imprensa de Bacabal, do Sistema Miran
de Comunicação.

Os Presidentes do TERRA DO SOL 1 e 2. Sr, Cauber TERRA DO SOL 2, e o Sr. Goiabinha TERRA DO SOL 3, fala
ram que não vão medir esforços em prol dos problemas, junto as autoridades do município.

Edmilson Moura.

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Fundo de Participação, Fundeb e outros impostos, que foram repassados em 2013 a São Luís Gonzaga (MA).

Esses dados foram retirados do site do Tesouro Nacional. Caso queira confirmar, o link é este: http://bit.ly/1iFY6PX

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO PEDE A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-PREFEITO

O ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 17. A ação é de autoria do promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.

Em 2003, quando estava à frente da administração municipal, Fortes Filho concedeu aforamentos de forma ilegal. Aforamentos ou enfiteuses são concessões de domínio de imóveis feitos pelo Município em benefício de particulares.

De acordo com o Código Civil, esse tipo de concessão só poderia ser feito até 11 de janeiro de 2003, mas em São Luís Gonzaga houve uma série de concessões em data posterior. Dessa forma, a concessão ilegal dos domínios causou lesão aos cofres municipais, além de atentar contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na administração pública, configurando improbidade administrativa por parte do gestor.

Na ação, além da condenação por improbidade administrativa, o Ministério Público pede que Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho seja condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais difusos. De acordo com o promotor Lindemberg Vieira, “o comportamento improbo do requerido macula a imagem do município de São Luís Gonzaga, com inegável repercussão negativa perante toda a sociedade”.

Além disso, como medida Liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito em valor equivalente a R$ 100 mil, buscando-se, com isso, garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

Do: Blog do Sergio Matias

Edmilson Moura
No giro da noticia.

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MINITÉRIO PUBLICO

Ex-vereadores são acionados por recebimento irregular de diárias

A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão ingressou, em 19 de dezembro, com três Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra ex-vereadores. Os representantes do Legislativo Municipal receberam diárias, de forma ilegal, entre os anos de 2006 e 2008. Em todos os casos, a presidente da Câmara era Alexandrina Maria Fernandes Freitas.

Na primeira ação, referente ao exercício financeiro de 2006, são citados Francisco da Silva, Joaquim Pereira Sales, Wanderson José Castro, João de Sousa Jerônimo, Antônio Gama Matias, Francisco Lopes de Castro e Bismarck Moraes Salazar. Todos eles receberam R$ 700 em diárias consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por apresentarem justificativas genéricas.

A ação relativa ao exercício financeiro de 2007 também é baseada na desaprovação de contas municipais pelo TCE. Mais uma vez, a concessão de diárias foi considerada ilegal por apresentar justificativas genéricas. Nessa ação foram citados os vereadores Francisco da Silva, Joaquim Pereira Sales e Francisco Lopes de Castro. Cada um deles recebeu R$ 1.520 em diárias irregulares.

Já a ação relativa ao exercício financeiro de 2008 é contra Francisco da Silva. Na época em que recebeu R$ 1.245, referentes a três diárias, o ex-vereador estava afastado do Legislativo, exercendo o cargo de secretário municipal.

Para o promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, autor das ações, as condutas praticadas em São Luís Gonzaga do Maranhão se adequam às três possibilidades de atos de improbidade administrativa previstas na Lei 8.429/92: atos que resultem em enriquecimento ilícito, atos que causem danos ao erário e atos que violem os princípios gerais da administração pública.

Penas
Por esse motivo, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos nas penas previstas às três categorias. Entre as penalidades estão o pagamento de multa, perda dos direitos políticos, perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Além da condenação por improbidade administrativa, as ações pedem que os envolvidos sejam condenados a indenizar a Administração Pública pelos danos morais causados à sua imagem. Nesse caso, em cada ACP é requerida a condenação ao pagamento de 20 salários mínimos para cada ex-vereador.

O Ministério Público requer, ainda, como medida liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-vereadores em valor suficiente à garantia do ressarcimento dos danos causados aos cofres do Município e ao pagamento da indenização por danos morais difusos.

Do: Blog do Sergio Matias

Edmilson Moura
No giro da noticia.

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