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70% DA CÂMARA NÃO CONCORDA COM A FORMA DE DILMA GOVERNAR

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Foto do Plenário da Câmara dos Deputados: que de seis em cada dez deputados avaliam a relação entre Executivo e Legislativo como ruim ou péssima

Cerca de 70% dos deputados não concordam com a forma como Dilma Rousseff governa o país. A conclusão faz parte de uma pesquisa mensal feita pela consultoria política Arko Advice.

A rejeição de Dilma na Câmara tem aumentado desde o início do ano. Em fevereiro, quando o levantamento começou a ser feito, pouco mais de 63% dos parlamentares disseram não aprovar o governo atual.

"A evolução da Operação Lava Jato e a piora dos indicadores econômicos fizeram com que uma relação que não andava muito bem azedasse de vez", diz Cristiano Noronha, analista sênior da Arko Advice e um dos responsáveis pela pesquisa. "A falta de comunicação com a base aliada também acabou prejudicando a imagem de Dilma".

Seis em cada dez deputados avaliam a relação entre Executivo e Legislativo como ruim ou péssima. Questionados sobre como estará o relacionamento entre os dois poderes nos próximos três meses, 72% dos deputados disseram acreditar que a relação vai se manter como está ou poderá piorar.

O levantamento ouviu 100 deputados federais de 23 partidos políticos - distribuídos conforme a representatividade de cada sigla na Câmara - entre os dias 30 de junho e 3 de julho.

Fonte: Exame.com
Edmilson Moura.

Câmara dos Deputados



A câmara municipal irresponsavelmente desperdiça dinheiro público.


Exatamente no período de recesso parlamentar que foi no final de 2014 e início de 2015, a casa do legislativo sofreu uma ampla reforma, e já agora no final do mês de junho e início de julho de 2015, está sendo reformada novamente. Será que a presidenta da casa, ou seja, lá quem for, pensa que o povo é idiota  de não perceber que isso é uma tremenda picaretagem. Haja visto que a administração Carvalho não tem transparência com o serviço público, iremos levar ao conhecimento do ministério público.  Calculem pelas datas das fotos.   

Charge do dia


Charge do dia


Fonte:  Aplicativo WhatsApp

SÃO LUIS GONZAGA: MPMA requer anulação de decreto de distribuição de boxes em mercado público

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, ajuizou, em 7 de julho, Ação Civil Pública contra a Prefeitura do município e 60 permissionários de boxes do Mercado Público Municipal, requerendo a decretação da nulidade do Decreto Municipal nº 016/2015.

O decreto dispõe que o uso dos espaços deve ser disponibilizado por meio de termos de permissão de uso de bem público, sem realização de licitação.

Na ação, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini requer, ainda, a anulação dos 60 termos, expedidos com fundamento no decreto, e a realização de licitação para permissão ou concessão do uso dos boxes, no prazo máximo de seis meses.

Denúncia
A manifestação é baseada em denúncia de moradores que questionam a falta de competição na distribuição dos boxes. Segundo eles, a disponibilização dos espaços atendeu somente ao interesse político do prefeito Emanoel Carvalho.

Após a denúncia, a promotora de justiça constatou que, pelo menos, 21 dos permissionários dos boxes já ocupavam os espaços antes da reforma do mercado.

A representante do MPMA também apurou que, antes da reinauguração do mercado, os comerciantes entraram em contato com a esposa do prefeito, Maria José do Rego Carvalho, que garantiu permissão para ocupação dos quiosques. A mesma garantia foi dada pelo prefeito do município a outros quatro comerciantes.

“É notório que não houve qualquer critério objetivo adotado para a escolha dos atuais permissionários dos boxes do Mercado Municipal”, destaca a promotora, na ação.

Outra constatação é que, pelo menos, 12 permissionários dos boxes possuem lojas do lado de fora do mercado e, por isso, usam os espaços somente como depósito de mercadorias, comercializadas em outros pontos comerciais.

Sem informações

O Ministério Público verificou, ainda, junto a 12 comerciantes, que, apesar de a prefeitura ter feito um cadastro de interessados no uso dos espaços, “ninguém soube informar quais foram os critérios objetivos mínimos para se concorrer à ocupação dos boxes”.

Também não foi fornecida nenhuma informação sobre se foi necessário atender a algum critério para permissão de uso dos quiosques.

“O Decreto Municipal nº 016/2013 privilegiou um grupo seleto de pessoas, arbitrariamente escolhidas pela própria Administração Pública, que permanecem, ilegalmente, utilizando-se de bem público, impossibilitando a oportunidade de outros interessados ocuparem o mesmo espaço público”, relata Cristiane Donatini.

A ação requer, ainda, a estipulação de multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil diários. (Informações de Adriano Rodrigues/MPMA).


Do: http://www.blogdosergiomatias.com.br/

CONHEÇA OS DEPUTADOS(AS) COVARDES E OS MOTIVOS PARA NÃO ASSINAR A CPI DA SAÚDE


A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que investigará denúncias de corrupção durante a gestão de Ricardo Murad na secretaria de Saúde, foi protocolada pelos deputados Rafael Leitoa(PDT) e Fernando Furtado(PCdoB) nesta quarta-feira(8). A Comissão contou com 29 assinaturas.

Murad já mandou o recado que se cair leva a metade da Assembléia consigo, deixando demonstrar que existe suposta participação de parlamentares em atos delituosos. Sera?

O blog apurou os motivos que levaram 13(treze) parlamentares a não assinar o requerimento que pede a instalação da CPI, e assim, proteger os peemedebistas ex-secretário Ricardo Murad e a ex-governadora Roseana Sarney.

É bem verdade que os quatro deputados que fazem oposição mais acentuada já tinham demonstrado que não assinariam o pedido, são eles: Edilázio Junior (PV); Adriano Sarney (PV); Andrea Murad (PMDB); Sousa Neto (PTN).

As ausências de assinaturas na CPI – que não atrapalhou a criação que precisava de somente 14 rubrica – também serviram para revelar quem realmente estar disposta a mostrar a cara na defesa do governo na Assembleia Legislativa, vejamos:

Quem são eles?

1 – O motivo maior do ex-secretário de estado da Infraestrutura, Max Barros (PMDB), não ter assinado, foi o fato do irmão de Ricardo, Jorge Murad – marido de Roseana – ter ordenado ao parlamentar para se manter afastado dessa CPI;

2 – Outro ex-auxiliar da família Sarney que não assinou foi César Pires (DEM), titular da SEDUC por anos, o parlamentar entende que contribuir para Murad ser investigado também é um aval para investigar outros setores da gestão passada, inclusive, o seu, a Educação.

3 – A apagada deputada Nina Melo (PMDB) que não dita as rédias de seus pífio mandato, decidiu seguir as orientações do pai, ex-presidente da Assembleia Arnaldo Melo(PMDB). A filha sabe que se assinasse o pai corria o risco de não brigar pelo cargo federal com as benças de José Sarney que sonha ocupar desde que ficou sem mandato eletivo;

4 – A deputada Graça Paz (PSL) recebeu um ultimato do marido, Clodomir Paz, ex-secretário de Projetos Especiais do governo Roseana Sarney. Os Paz não querem entrar em bola dividida!

5- A recusa do deputado Hemetério Weba (PV) é um mistério sem fim. Comenta-se que ele deve favores “judiciais” alto para o ex-secretário de saúde, por outro lado especula-se que Murad tem em mãos uma bomba contra o parlamentar;

6 – O dono da entidade Bem Viver com sede em Imperatriz, que faturou milhões na SES, deputado Antônio Pereira (PMDB) tem motivos de sobra para não ter assinado, pois assim como Murad, será um dos investigados;

7- Léo Cunha (PSC) não assinou porque além de ter o rabo preso, recebeu um pedido do seu colegada de região, Antônio Pereira;

8 – Já o deputado Roberto Costa (PMDB) que tem Murad como arqui-rival arregou em cina da hora por pedido do senador João Alberto, que ouviu o clamor da ex-governadora Roseana Sarney(PMDB). O deputado está evitando comentar sobre o assunto.

9 – O jovem deputado Alexandre Almeida (PTN) informou ao blog “que prefere não expor os motivos de não ter assinado”, mas o blog apurou que pesa o fato da a CPI ter sido protocolada pelo deputados Rafael Leitoa, seu adversário político em Timon.

Fonte: Blog do Domingos Costa
Edmilson Moura.

DIZ GOVERNO SOBRE MANIFESTAÇÃO DE ÍNDIOS. ”NÃO PODEMOS CEDER A CHANTAGENS”.

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O Governo do Estado encaminhou nota à imprensa sobre a manifestação dos índios, que reivindicam melhorias nas escolas indígenas. Em nota, o governo classificou o protesto como chantagem. “Não podemos ceder a chantagens ilegais”, diz a nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a presença em São Luís de alguns indígenas trazidos por empresários que exploram o chamado “transporte escolar indígena”, o Governo do Estado do Maranhão esclarece:

1 – Em fevereiro, o atual Governo foi procurado por empresários de transporte e indígenas que alegavam a existência de uma dívida superior a R$ 50 milhões relativa aos anos de 2013 e 2014, com supostos aluguéis de ônibus.

2 – Após diligências, foi verificada a existência de graves indícios de irregularidades, com dados absurdos e inclusive documentos ideologicamente falsos. A este propósito, o Governo do Estado possui documentos oriundos do Ministério Público, da FUNAI e da Procuradoria Geral do Estado, todos com questionamentos semelhantes.

3 – O atual Governo editou Decreto mudando a forma de pagamento do transporte escolar indígena, exigindo a demonstração de que o serviço seja efetivamente prestado, garantindo que os investimentos cheguem efetivamente aos estudantes indígenas. Não podemos aceitar que dois ou três empresários ganhem dinheiro indevidamente, formando patrimônios milionários às custas dos interesses legítimos das populações indígenas.

4 – Além disso, após auditoria, realizamos alguns pagamentos relativos a 2013 e 2014, quando foi encontrada base documental e jurídica para tanto. Esses pagamentos totalizam R$ 4 milhões já efetuados. Contudo, não podemos ceder a pressões que, se atendidas, resultariam em despesas ilegais.

5 – A atual equipe de Governo já realizou dezenas de reuniões visando encontrar solução negociada para o problema recebido do Governo anterior. Mas, infelizmente, nada há mais a fazer quanto ao tema. Continuaremos a pagar normalmente o transporte escolar indígena quanto ao ano de 2015, quando realmente executado.

6 – Apesar de a maioria das políticas públicas de interesse dos índios ser de responsabilidade federal, o Governo do Estado se mantém pronto a colaborar para respeitar os verdadeiros direitos das populações indígenas. Entretanto, não podemos ceder a chantagens ilegais.

Edmilson Moura.

INFLAÇÃO: IPCA TEM MAIOR ALTA PARA JUNHO EM QUASE 20 ANOS E AVANÇA 8,89% EM 12 MESES, APONTA IBGE.

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 inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,79% em junho, ante 0,74% em maio, divulgou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior alta para o mês desde 1996, quando o índice subiu 1,19%.

Com o resultado, a inflação oficial acumula alta de 6,17% no primeiro semestre deste ano, o maior índice neste confronto desde 2003 (6,64%). Já em 12 meses até junho, a alta de 8,89% é a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,30%).
O resultado do mês passado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam uma taxa entre 0,70% e 0,93%, com mediana de 0,82%.
 Azar
 Os jogos de azar lideraram a lista de impactos sobre o IPCA de junho. O item avançou 30,80%, em função do reajuste nos valores das apostas, vigentes a partir de 18 de maio. Com isso, os jogos de azar adicionaram sozinhos 0,12 ponto porcentual à inflação do mês passado.
 Ao todo, jogos de azar, passagens aéreas e taxa de água e esgoto exerceram os três principais impactos no mês e responderam, sozinhos, por cerca de um terço do IPCA de junho. A contribuição total dos três itens foi de 0,29 ponto porcentual.
 Apenas no acumulado de maio e junho, os jogos de azar subiram 47,50%. O resultado do mês passado ainda contribuiu para que o grupo Despesas Pessoais acelerasse de 0,74% em maio para alta de 1,63% em junho. Também influenciou a elevação de 0,66% no item empregado doméstico, "tendo em vista a importância desta despesa no orçamento das famílias", destacou o IBGE.
 O segundo maior impacto veio das passagens aéreas, que ficaram 29,19% mais caras no mês passado, com impacto de 0,10 ponto porcentual no IPCA. Ainda assim, o item acumula queda de 32,71% no semestre. Devido às passagens, o grupo Transportes, acelerou a 0,70% no IPCA de junho.
 Já o terceiro maior impacto no IPCA de junho veio da taxa de água e esgoto, que subiu 4,95% e respondeu por 0,07 ponto porcentual da taxa do mês passado. O resultado reflete reajustes em São Paulo (12,07%), Salvador (7,26%), Belo Horizonte (6,46%), Curitiba (4,93%), Rio de Janeiro (3,50%) e Recife (1,03%). Com isso, o grupo Habitação subiu 0,86% em junho - um resultado ainda menor do que em maio (1,22%).
 Alimentos
 O grupo Alimentação e Bebidas, por sua vez, desacelerou de 1,37% em maio para 0,63% em junho. Itens como tomate, cenoura e hortaliças ficaram mais baratos na passagens do mês, enquanto produtos como cebola e pão francês subiram num ritmo mais devagar do que em maio.
Segundo o órgão, o tomate ficou 12,27% mais barato no mês passado. Apesar disso, no ano, a alta ainda é salgada, de 58,28%. A cenoura, por sua vez, registrou queda de 10,78%, enquanto as hortaliças cederam 4,17%.
Ainda no positivo, mas num ritmo menor, a cebola subiu 23,78% em junho, enquanto o pão francês ficou 1,17% mais caro, e as carnes subiram 0,64%. Por outro lado, a alta de alguns itens nos supermercados ganhou força, como foi o caso da batata-inglesa (6,97%), do leite longa vida (2,35%) e das carnes industrializadas (1,93%).

Edmilson Moura.

DOS 42 DEPUTADOS 22 JÁ ASSINARAM PEDIDO DE CPI PARA INVESTIGAR RICARDO E ANDREA MURAD

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 Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PC do B) já contam com 22 assinaturas e devem encaminhar nesta terça-feira um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as diversas denúncias – muitas delas feitas em plenário – sobre desvios dos recursos da Saúde  na administração Ricardo Murad, durante o regime Sarney.
 A CPI investigará a reforma do Hospital Carlos Macieira, o hospital “fantasma”de Rosário, o ProgramaSaúde é Vida e o uso das aeronaves contratadas pela Saúde durante a campanha eleitoral passada.
 Além das 22 assinaturas (veja abaixo) ainda é dado como certo o aval do deputado Eduardo Braide (PMN), o que elevará para 23 o número de deputados favoráveis a uma profunda investigação sobre os casos denunciados.
São necessárias 14 assinaturas para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instale a Comissão Parlamentar de Inquérito.E  se a defesa dos Murad for acusar o pedido de CPI como parte de perseguição política, é bom que observe que dentre os 22 deputados que já assinaram o requerimento da CPI, está o deputado Zé Inácio (PT), que é parte do grupo do PT que se aliou e sempre defendeu ao grupo Sarney.
Confira quem já assinou
 Rafael Leitoa (PDT),
 Fernando Furtado (PC do B)
 Fábio Braga (PT do B)
 Fábio Macedo (PDT)
 Edson Araújo (PSL)
 Ana do Gás (PRB)
 Ricardo Rios (PEN)
Raimundo Cutrim (PC do B)
 Valéria Macedo (PDT)
 Paulo Neto (PSDC)
 Levi Pontes (SD)
 Júnior Verde (PRB)
 Cabo Campos (PP)
 Edivaldo Holanda (PTC)
 Othelino Neto (PCdoB)
 Francisca Primo (PT)
 Marco Aurélio (PCdoB)
 Glaubert Cutrim (PRB)
 Sérgio Frota (PSDB)
Zé Inácio (PT)
Rogério Cafeteira (PSC)
 Humberto Coutinho (PDT)

Edmilson Moura.

MA 247 A ESTRADA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MA ESTÁ CHEIA DE BURACOS E QUASE INTRAFEGÁVEL


A Rodovia MA 247, que liga a cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão à rodovia BR 316, está cheia de buracos e quase intrafegável. No período chuvoso ou seja quando chove, os buracos enchem de água e se transformam em lama, e na época do verão, a poeira é intensa. O problema atrasa as viagens e causa diversos transtornos a quem usa essa  rodovia.

Como é comum em estradas cheias de buracos, moradores da região tapam os buracos manualmente em troca de umas poucas moedas dos condutores de veículos que trafegam na rodovia. O trabalho ameniza um pouco os buracos, mas não resolve o problema.

Os moradores de São Luis Gonzaga do Maranhão e de toda região, solicitam ao atual governador Flávio Dino, que recupere a rodovia o mais rápido possível. A rodovia MA 247 é passagem obrigatória diariamente para centenas de pessoas que precisam se deslocar para resolver seus negócios. Prejuízos com atrasos e quebra de peças dos carros são comuns para quem usa a estrada.

Já foi feita  uma reportagem  e exibida pela Tv Mirante no começo do mês de maio de 2015 que mostra a atual situação da estrada. E a estrada agoniza pedindo que seja feito algo.

Edmilson Moura.

SERVIDORES DO INSS ENTRARÃO EM GREVE TERÇA-FEIRA NO MARANHÃO


Está prevista para ter início nesta próxima terça-feira dia 07 de julho de 2015, uma greve por tempo indeterminado dos trabalhadores da Previdência, Saúde e Trabalho no Maranhão.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores (FENASPS), realizou vai realizar dia 05 de julho de 2015 em Brasília uma assembleia plenária com os sindicatos filiados à instituição.

Três representantes da classe de trabalhadores do Maranhão foram ou estiveram presente com uma comissão e irão oficializar o início da greve para a próxima semana. No último dia 29 de maio, a categoria realizou uma paralisação de advertência, ocorrendo manifestação de forma pacífica.

“Posso, podemos antecipar que aqui no Maranhão o desejo da categoria do INSS é adesão à greve geral, esclareceu a diretora da Secretaria de Comunicação, Joanilde Pires.

Edmilson Moura.

No passo da tartaruga.

 Da seria o blog mostrando o descaso do gestor municipal para com as coisas públicas. Assim diz a sabedoria popular, onde não tem onça veado escaramuça, ou seja, na cidade onde os vereadores não tem voz e nem vez, o prefeito fica a vontade, que é o caso de São Luis Gonzaga. A reforma desse posto de saúde teve inicio  no dia 06 de janeiro de 2015, para ser concluída no prazo de 120 dias, e no entanto depois de amanhã dia 06 de julho completará  150 dias e está assim como se vê na foto talvez pela metade, e sem esquecer de dizer que a obra está parada há dias.  

Nota de utilidade pública

Da serie o blog mostrando as irresponsabilidades administrativas do gestor  municipal para com os munícipes. Desde o dia 10 de junho quando incendiou esse painel que vemos na foto, que  pertence a companhia telefônica Oi, que estamos sem serviços bancários, sem serviços do correio, serviços telefônicos, sem internet etc. Sabemos que tudo de ruim que afeta a população de um município, é de inteira responsabilidade do gestor municipal tomar a frente e fazer com que o problema seja resolvido o mais rápido possível, foi pra isto que o povo o elegeu. Alô senhor prefeito, tenha mais respeito e responsabilidade com quem lhe paga um gordo salário.       

DEPUTADOS MARANHENSES QUE VOTARAM A FAVOR E CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE



Dos 18 parlamentares que compõem a bancada federal-MA. Os votos maranhenses foram os seguintes: André Fufuca (PEN), Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PSDC), Cléber Verde (PRP), Hildo Rocha (PMDB), João Castelo (PSDB), José Reinaldo Tavares (PSB) Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (PRP) e Waldir Maranhão (PP) votaram a favor da redução da maioridade penal. E os deputados João Marcelo (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), Zé Carlos (PT) e Rubens Jr. (PCdoB) votaram contra a mudança.

Não há como ignorar os votos dos ex-governadores João Castelo e José Reinaldo Tavares. Com a experiência de terem o problema da violência sob sua responsabilidade quando governaram o Estado, Castelo e Tavares deram votos em tese consistentes, partindo-se do pressuposto de que conhecem os dois lados da moeda, sendo, portanto, difícil contestá-los. Aluísio Mendes descarregou no seu voto a visão de agente federal que enfrentou a violência no dia a dia como fundador e chefe do GTA e secretário de Segurança Pública.  Difícil identificar o que motivou os votos de Cléber Verde, Hildo Rocha e Júnior Marreca. Mais complicado ainda é compreender os votos dos deputados Fufuca Dantas e Juscelino Filho, dois jovens que acabaram de sair da adolescência sem passar a ideia de que a compreendem. Estranha, muito estranha, a mudança de posição de Waldir Maranhão, que é professor universitário.

O deputado João Marcelo, que é sociólogo por formação, votou contra a redução da maioridade penal. O deputado Pedro Fernandes não apenas votou contra, como fez campanha contra a PEC aprovada ontem. Na mesma linha atuou o deputado Sarney Filho, que liderou a bancada do PV no esforço para derrubar a proposta. O deputado Rubens Jr. se perfilou com a bancada do PCdoB, pregando voto contra. A deputada Eliziane Gama se movimentou intensamente contra a mudança, inteiramente identificada com a bancada do PPS. O mais ativo no plenário foi o deputado Weverton Rocha, que não apenas usou todos os espaços de articulação para inviabilizar a PEC, mas também foi uma das vozes a contestar, com muita ênfase, a manobra do presidente Eduardo Cunha.

Resta agora aguardar o segundo turno na Câmara, para depois saber como votarão os três senadores maranhenses.

Pois é para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.

Isso ainda vai dar muitos panos para as mangas.

Edmilson Moura.

DESEMBARGADORA ANGELA SALAZAR TOMA POSSE COMO MEMBRO DO TRE-MA


Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar foi empossada membro substituto do TRE-MA na tarde desta quarta-feira, 1º de julho de 2015, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria desembargador em ato comandado pelo desembargador Guerreiro Junior (presidente) e prestigiado pelos desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo (ouvidor) e Daniel Leite.

A desembargadora foi eleita para o cargo na sessão plenária administrativa do dia 24 de junho do Tribunal de Justiça. Ela preenche a vaga deixada pelo desembargador Lourival Serejo que foi eleito membro efetivo e assumiu em 25 de fevereiro de 2015 a Corregedoria e vice-presidência do TRE-MA.

Nascida em São Luís Gonzaga do Maranhão, filha de Benedito Salazar e de Maria da Conceição Moraes Salazar, formou-se em Direito e Serviço Social pela UFMA e tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Ciências Criminais pelo Uniceuma.

Antes de ser promovida pelo critério de merecimento desembargadora do TJMA em 16 de outubro de 2013, Salazar exerceu as atividades de delegada de polícia, promotora de justiça e juíza.

Fonte: TRE-MA.
Edmilson Moura.

PREFEITO ZÉ ALBERTO VELOSO ASSINA TERMO DE ADESÃO PARA REFORMA E HOMOLOGAÇÃO DO AEROPORTO DE BACABAL-MA


Dos 11 aeroportos do Estado incluídos no Programa de Aviação Regional, nove passarão a ser administrados pelo governo estadual e não mais pelo município, como ocorre atualmente. As alterações fazem parte do Plano Geral de Outorgas, documento que define regras para a administração dos aeroportos regionais.

Por possuírem PIB anual acima de R$ 1 bilhão, apenas Balsas e Pinheiro poderão pleitear a gestão de aeroportos.

Para que o novo plano possa ser colocado em prática, os prefeitos dos municípios contemplados assinaram um Termo de Adesão ao Programa de Aviação Regional em que serão investidos R$ 270.000.000,00 com reformas que incluem melhorias da pista, iluminação e toda a logística necessária para que os Aeroportos ofereçam segurança e conforto aos usuários.

Assinatura dos contratos se deu na tarde desta quarta-feira (1º) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do Vice-governador Carlos Brandão.

Dos 11 prefeitos convocados compareceram apenas Léo Coutinho, de Caxias; Sebastião Madeira, de Imperatriz; Filuca Mendes, de Pinheiro; Rochinha, de Balsas; e Zé Alberto Veloso; de Bacabal.

“A homologação e reforma do nosso aeroporto vai ser muito bom para Bacabal, vai gerar emprego, vai trazer mais desenvolvimento e melhorar a nossa economia” disse o prefeito Zé Alberto Veloso ao assinar o Termo de Adesão.

Fonte: Da Assessoria da Prefeitura de Bacabal-MA.
Edmilson Moura.

Obras em homenagem a pessoas vivas serão renomeadas em 50 cidades do MA

Escola-Roseana-Sarney
Em cumprimento a recomendação da Procuradoria da República, o governador Flávio Dino assinou decreto que determina a ocultação ou remoção de inscrições com nomes de pessoas vivas em prédios públicos sob administração ou pertencentes ao Poder Executivo do Estado do Maranhão. Os novos nomes serão sugeridos pelas Secretarias de Estado responsáveis por cada pasta, observando os critérios de que o homenageado já tenha falecido, probidade e relevante contribuição ao campo temático da pasta ao prédio pertence.
A partir de 2015, 50 cidades do Maranhão determinadas pelo Ministério Público Federal passarão por modificação nos nomes de prédios estaduais que contiverem inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação por nome de pessoa viva atribuído a bens públicos de qualquer natureza. A orientação do MP destaca o cumprimento de Lei 6,454/77, que veda homenagem a pessoas vivas em logradouros públicos em todo o território nacional.
O decreto assinado na tarde desta terça (30) dispõe que unidades educacionais e de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e serviços públicos, prédios, monumentos, ginásios, estádios, autarquias, fundações, institutos e quaisquer logradouros públicos (praças, ruas, avenidas, travessas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques), bem como obras públicas nessas cidades não poderão conter nome de pessoas vivas.
A primeira orientação partiu da Procuradoria de Caxias, em 13 de agosto de 2014, quando o Governo do Estado foi pela primeira vez notificado para o cumprimento da orientação. Em 4 de março de 2015, foi a vez da Procuradoria Federal em Bacabal fazer a recomendação ao Governo do Maranhão. O não cumprimento de tais recomendações do MP resultariam em ações judiciais ao Estado e às autoridades políticas competentes.
Para modificar os nomes de prédios ou instituições relacionadas ao Executivo Estadual, cada secretaria deverá propor ao Governo do Maranhão o nome a substituir o homenageado atual, num prazo de 60 dias. No caso de nomes de pessoas naturais, necessariamente já deverão ter falecido, devendo-se priorizar pessoas da comunidade ou personagens notáveis por seus exemplos de ética, probidade e relevante contribuição ao campo temático que tenha afinidade com a destinação do bem a ser denominado.
A região da circunscrição de Caxias abrange, além da própria cidade de Caxias, os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Barão do Grajaú, Buriti Bravo, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Lagoa do Mato, Matões, Nova Iorque, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras e Timon.
Já a regional de Bacabal possui como integrantes os demais 23 municípios, que são: Altamira do MA, Alto Alegre do MA, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do MA, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do MA, São Mateus do MA, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Vitorino Freire.

Do: http://marrapa.com/

MAIORIDADE GERA CONFUSÃO NA CÂMARA E DEPUTADO É DERRUBADO EM TUMULTO


O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. No momento do tumulto, dezenas de estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa.

Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal da Câmara. Policiais legislativos tentaram garantir o acesso do parlamentar do PSB. Porém, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.

Policiais legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta para conter um grupo de manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que tentou forçar a entrada na Câmara pela portaria do Anexo 2. Após o princípio de confronto, a área foi isolada por brigadistas

Câmara rejeita redução

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira dia 30 de junho de 2015, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves.

Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

Pela proposta ou a PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES)  que acompanharam a sessão das galerias do plenário. Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito “não, não, não à redução”.

(Com informações do G1)

Edmilson Moura.