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Promotoria obtém 26 condenações de gestores e ex-gestores por improbidade em Santa Luzia
Em 2011, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia obteve 26 condenações de gestores e ex-gestores por atos de improbidade administrativa. Dentre as autoridades condenadas estão prefeitos, ex-prefeitos, ex-presidentes da Câmara Municipal, ex-deputados e secretários municipais de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré (termo judiciário da comarca). As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior e as sentenças foram proferidas pela juíza Marcelle Adriane Farias Silva.
Vista de uma das avenidas na sede do município
Em relação às execuções de Acórdãos (decisões) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Promotoria de Justiça Santa Luzia conseguiu penhorar mais de R$ 1 milhão em patrimônio de agentes públicos que incorreram em algum tipo de irregularidade. O promotor de Justiça espera que já no começo de 2012, seja possível levar à leilão o patrimônio penhorado, reincorporando os recursos ao erário.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, referidas sanções possuem caráter pedagógico. “A impunidade é o combustível da criminalidade e só a efetiva punição do agente público é capaz de inibir atos de corrupção” afirmou.
Todas as condenações por ato de improbidade administrativa obtidas pela Promotoria impõem, como uma das penalidades, a suspensão dos direitos políticos. Algumas sentenças, inclusive, já transitaram em julgado, ou seja, já obtiveram a decisão definitiva.
Outras sentenças estão sendo impugnadas por meio de recursos de apelação interpostos pelas autoridades condenadas. Porém, caso o Tribunal de Justiça confirme essas condenações em tempo hábil, boa parte das autoridades condenadas estarão inelegíveis para as eleições municipais do próximo ano, conforme a Lei da Ficha Limpa.
O cidadão que desejar obter esclarecimentos acerca de eventual condenação de determinada autoridade pode realizar consulta processual com o nome completo do réu por meio do site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br).
Do: JP
Um breve relato sobre nossas finanças
Consultando o portal da transparência, verificamos os seguintes resultados, dos recursos que adentraram em nosso município. Em 2009 R$ 21.682.200,40 em 2010 R$ 24.432.378,93 em 2011 somente até novembro,20.182.514,44, ou seja em 35 meses foram R$ 66.197.093,77, que adentraram nos cofres de nossa sofrida prefeitura, é dinheiro suficiente que daria para melhorar a vida de nossa cidade, mas infelizmente esse dinheiro entra por um lado e sai pelo outro, por meio de manobras sórdidas do gestor e seus asseclas vereadores. Agente faz estas colocações com segurança, porque já estamos no final do terceiro ano desta malfada administração e nunca tivemos a menor explicação sobre o que ele está fazendo com o dinheiro do povo, que não está sendo gasto em beneficio da cidade. Infelizmente não temos provas, mas nós sabemos para onde está indo o grosso do dinheiro de São Luis Gonzaga. Vamos mostrar Por enquanto esta rua de casas no centro de Bacabal que o prefeito de São Luis Gonzaga comprou e está demolindo para construir um condomínio de luxo. Alô ministério publico bem pago por nós,vamos investigar esses abusos que está de mais.
Insatisfação popular
O prefeito de São Luis Gonzaga, em uma atitude no mínimo insana, resolve mais uma vez desconsiderar e provocar o povo mandando fechar todas as repartições públicas municipais, a partir do dia 20 a 31 de dezembro, até mesmo locais onde distribui remédios controlados, e também onde se tira risco de cova para quem vai enterrar seus ante queridos, nada funciona e ninguém que explique nada. Senhor prefeito, você deve saber que o olho do dono é que engorda o cavalo. Você e primeira dama são 02 tiranos que se trancam em uma gaiola de ouro e o resto que se dane. A conformação que nós temos é a certeza da mudança com a ausência de vocês no próximo governo. Quem viver verá.
Prefeitura de São Luis Gonzaga entra de recesso
A Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão entra de recesso. Portaria de nº 40/2011 coloca a Prefeitura Municipal de recesso entre os dias 20 e 31 de dezembro. Engraçado que no artigo 2º da portaria a redação é o seguinte.Determina que sejam preservados os serviços essenciais em especial os de atendimento aos publico e as atividades relativas ao encerramento ao exercício de 2011.
Na véspera do primeiro dia de recesso da Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga já havia um moço as turra querendo tirar risco de covas da esposa. E não pode porque a prefeitura se preparando pra entrar de recesso natalino. Que país é esse?
Pra nossa surpresa a portaria não determina quais serviços são essenciais! Que setores vão ou não funcionar nesse período de recesso! Pior que na Prefeitura daqui só tem mesmo o prédio antigo, depredado, sem a menor estrutura física e operacional para funcionar. Tudo se ajeita.
Do:G1sucesso
João Paulo Mello toma posse como juiz de São Luiz Gonzaga
Publicação: 19/12/2011 15:58
A comarca de São Luiz Gonzaga recebe como novo juiz titular amanhã (20) João Paulo Mello, empossado no cargo na manhã desta segunda-feira (19), pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O magistrado foi removido a pedido da Comarca de Loreto, pelo critério de merecimento, após decisão administrativa do Pleno, durante sessão realizada no dia 16 de novembro deste ano.
“Espero que realize em São Luiz Gonzaga o mesmo trabalho desenvolvido em Loreto, em que a produtividade se fez presente. É uma honra empossá-lo, já que fizestes parte da equipe do Pauta Zero, projeto que eu estava à frente enquanto corregedor”, salientou o presidente.
O juiz titularizado disse que fará o melhor possível para tanto, agradecendo pelo fato do novo presidente do TJ, em um dos seus primeiros atos, recebê-lo para posse. Também desejou êxito ao desembargador na gestão que se inicia. “Desejo muito sucesso à sua administração”.
Além do médico Francisco Amazonas (pai de João Paulo), participaram da posse os diretores Sumaya Heluy (Geral) e Daniel Gedeon (Recursos Humanos); e o juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro (titular da 1ª Vara e do Juizado de Bacabal).
ESTRUTURA
Guerreiro Júnior ainda fez um relato ao juiz sobre as condições de funcionamento do Fórum Desembargador Raimundo Ewerton de Paiva, em São Luis Gonzaga. “O prédio tem uma ótima estrutura, mas um pouco desgastada pelo tempo. Solicito que sejam informadas à Presidência do TJ as necessidades locais, para que possamos determinar a realização da reforma do prédio”.
“Em São Luiz Gonzaga, precisamos de reforma no salão do júri e em outros ambientes, além de mobília e equipamentos novos”, adiantou o magistrado, que se tornou juiz em 2009, sendo titularizado em Loreto por ter feito parte dos 21 primeiros colocados de seu concurso.
Ele informou que um dos seus primeiros compromissos na nova Comarca é marcar uma correição para ser realizada logo após o recesso e ainda definir pauta de audiências para o ano que vem.
Fonte: Jornal o Imparial
A comarca de São Luiz Gonzaga recebe como novo juiz titular amanhã (20) João Paulo Mello, empossado no cargo na manhã desta segunda-feira (19), pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O magistrado foi removido a pedido da Comarca de Loreto, pelo critério de merecimento, após decisão administrativa do Pleno, durante sessão realizada no dia 16 de novembro deste ano.
“Espero que realize em São Luiz Gonzaga o mesmo trabalho desenvolvido em Loreto, em que a produtividade se fez presente. É uma honra empossá-lo, já que fizestes parte da equipe do Pauta Zero, projeto que eu estava à frente enquanto corregedor”, salientou o presidente.
O juiz titularizado disse que fará o melhor possível para tanto, agradecendo pelo fato do novo presidente do TJ, em um dos seus primeiros atos, recebê-lo para posse. Também desejou êxito ao desembargador na gestão que se inicia. “Desejo muito sucesso à sua administração”.
Além do médico Francisco Amazonas (pai de João Paulo), participaram da posse os diretores Sumaya Heluy (Geral) e Daniel Gedeon (Recursos Humanos); e o juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro (titular da 1ª Vara e do Juizado de Bacabal).
ESTRUTURA
Guerreiro Júnior ainda fez um relato ao juiz sobre as condições de funcionamento do Fórum Desembargador Raimundo Ewerton de Paiva, em São Luis Gonzaga. “O prédio tem uma ótima estrutura, mas um pouco desgastada pelo tempo. Solicito que sejam informadas à Presidência do TJ as necessidades locais, para que possamos determinar a realização da reforma do prédio”.
“Em São Luiz Gonzaga, precisamos de reforma no salão do júri e em outros ambientes, além de mobília e equipamentos novos”, adiantou o magistrado, que se tornou juiz em 2009, sendo titularizado em Loreto por ter feito parte dos 21 primeiros colocados de seu concurso.
Ele informou que um dos seus primeiros compromissos na nova Comarca é marcar uma correição para ser realizada logo após o recesso e ainda definir pauta de audiências para o ano que vem.
Fonte: Jornal o Imparial
Um não à corrupção
O poder não é eterno e prefeitura não possui escritura.
Politico é Inquilino do povo e como tal a qualquer momento pode ser despejado.
Politico é Inquilino do povo e como tal a qualquer momento pode ser despejado.
Segundo dados da própria Polícia Federal existem em andamento em todo território nacional mais de 1.500 inquéritos que apuram casos de corrupção, como improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.
Os inquéritos tramitam desde 2008 e estão na fase final de conclusão.
Vários deles vão virar ação civil pública, através do Ministério Público Federal, com pedido de responsabilidade pessoal e ressarcimento dos valores.
As investigações apuram desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito.
Dentre os investigados estão gestores públicos, empreiteiros etc. “As investigações envolvem desvios, enriquecimento, superfaturamento, licitações fraudulentas, notas fiscais frias.
Infelizmente, São Luis Gonzaga faz parte da estatística acima, enquanto, as providências não chegam nós vamos agonizando sem qualquer providência legal, já que a Justiça Brasileira assegura a todos a presunção da inocência, além de inúmeros recursos para aqueles que possuem condições de arcarem com honorários de bons e renomados advogados.
Sai Luis Gonzaga agonisa! São Luis Gonzaga anda muito doente e precisa com urgência de UTI, de um programa de tratamento contra a infecciosa corrupção. Será, que existe, no município de São Luis Gonzaga algum hospital com UTI?... Se existir necessitamos de um leito com urgência.
Toda corrupção, todo desvio moral será alvo de reprimenda, a depuração ética na ação política dos detentores do poder merece uma resposta da policia e do povo.
Todos devem ser convocados para salvar da morte esse município forte, que sofre de traumatismo ético e moral. Quanto mais cedo começarmos mais depressa debelaremos o mal. Não podemos continuar sendo uma grande pizza da qual cada um tira um ou mais pedaços, e, ponto final.
Deve surgir um novo projeto de educação, de civilidade. Não podemos mais continuar impassíveis diante do triunfar de tanta e de tão variada gama de ser, nossa identidade enquanto gonzagueces exige que revertamos o quadro atual que faz muitos terem vergonha da honestidade, estimula a devassidão e a falta de virtude por princípio, como dito por Ruy Barbosa, in verbis:
De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça.
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
(Ruy Barbosa).
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça.
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
(Ruy Barbosa).
Do: TB
Depois da condenação Prefeito de Bacabal corre atrás do prejuízo
Prefeito de Bacabal corre contra o tempo para anunciar aliança com Zé Vieira
Ontem fez questão de comparecer à posse do desembargador Guerreiro Júnior na presidência do Tribunal de Justiça e posar de braço dado com o deputado federal Zé Vieira. Sentaram bem à vista para gerar um fato. Depois foram almoçar no restaurante Cabana do Sol, local preferido por 8 dentre 10 políticos do Maranhão quando o assunto é ser visto.
Lisboa quer mostrar o que antes aquilo que buscou esconder, a sua união com Zé Vieira. Divulgamos aqui no Blog, em primeira mão, a aliança dos dois. Os asseclas negaram de todas as formas. Foram cedendo aos poucos, diante das evidências.
Da mesma forma, tentaram esconder que o prefeito havia sido condenado na Justiça. Com a divulgação pelo Blog assim como da possibilidade de que ele seja afastado da Prefeitura por um grupo de vereadores, Lisboa teve que rever seus planos.
A realidade é dura. Está sem direitos políticos. Uma desgraça para um homem público.
Ainda mais para Lisboa que usava o seu nome como moeda de barganha nas mesas de negociação da sucessão municipal. Condicionava apoios em troca de ser apoiado para uma vaga na Câmara Federal em 2014. O plano falhou com a decisão do juiz Celso Júnior que lhe tirou os direitos políticos por quatro anos.
Sabendo que não tem mais o que argumentar, Raimundo Lisboa corre contra o tempo. Tem medo, segundo um assessor, de que termine sem valor algum e sem ser consultado na hora das decisões políticas.
Do: Blog do Louremar
Dilma diz que seu governo tem 'tolerância zero' com a corrupção
A presidente Dilma, que perdeu seis ministros sob suspeita de irregularidade no primeiro ano de mandato, mandou ontem um recado a seus aliados ao dizer que “nenhum partido político pode interferir nas relações internas de governo”.
Segundo ela, após um ministro ser indicado por um partido, ele tem de prestar contas apenas ao governo e “a mais ninguém”, acrescentando que “vai exigir cada vez mais que os critérios de governança sejam critérios internos do governo”.
Subindo o tom de voz, disse que a regra “vale para todos os partidos”, em recado claro ao PT e ao PMDB, que no momento disputam espaço na Caixa. Dilma afirmou ainda que o seu governo é de “tolerância zero”. Dilma voltou a defender, porém, o amigo e ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), insistindo que as acusações contra ele “não têm nada” do seu governo -- as consultorias prestadas por ele foram anteriores a sua posse no ministério.
Do: JP
Do: JP
16 -11-2011 Aniversario da rádio FM sucesso
O blog rebelde solitário presta uma singela homenagem pelo 15º aniversario de nossa querida rádio, que em sua infância, como nós que acompanhamos o seu trajeto de vida sabemos que ouve algumas turbulências e dificuldades. Mas com resignação, e um trabalho sincero de seu quadro de funcionários, e a colaboração da comunidade, ainda adolescente mas já alcançou o sucesso que faz jus a seu nome. Isso é muito bom. Parabéns e sempre sucesso.
Caema investe nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário do interior
As reformas e ampliações realizadas periodicamente pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) nos diversos sistemas de abastecimento de água do Estado estão contribuindo para melhorar a qualidade de vida de centenas de famílias que sofriam com a escassez da água.
Moradores dos municípios de Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Santa Luzia, Santa Rita e Riachão já comemoram os benefícios recebidos através da implantação de sistemas de esgotamento sanitário, como também ampliação e melhorias nos sistemas de abastecimentos de água.
Itapecuru-Mirim
Está sendo implantado o sistema de esgotamento sanitário através do PAC I, que compreende a construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE); instalação de quatro mil metros de rede coletora; construção de uma elevatória de esgoto e a construção emissários de esgotos (2.500m de tubulação de 300mm), cuja função é conduzir os dejetos da elevatória para a estação de tratamento de esgoto.
Barreirinhas
As obras do sistema de esgotamento sanitário já se encontram em fase de acabamento. São 14 mil metros de rede coletora; quatro elevatórias de esgotos, emissários de esgotos e uma estação de tratamento de esgoto já estão em fase de testes operacionais.
Santa Luzia do Tide
Nesse município foram perfurados mais quatro poços e instaladas as bombas que retiram água do poço para os reservatórios, sendo um com capacidade de 500 metros cúbicos, um de 200 metros cúbicos e outro de 800 metros cúbicos.
Para incrementar o abastecimento local, estão sendo revitalizados outros cinco poços já existentes, com a finalidade de manter a vazão e evitar o acúmulo de sujeiras, além da ampliação de 15 mil metros de rede de distribuição de água beneficiando cem por cento da cidade. Os poços de responsabilidade da prefeitura serão desativados.
Riachão
O sistema de abastecimento será beneficiado com uma reforma geral na estação de tratamento de água (ETA), com a troca das quatro bombas, sendo duas bombas para a elevatória de água bruta e duas para a elevatória de água tratada. A iniciativa visa aumentar a vazão da água distribuída à população.
Santa Rita
Foi iniciada a reforma nos três reservatórios de água do município, acompanhada de impermeabilização, reboco, substituição do motor bomba para aumentar a vazão da água e outros serviços de manutenção para evitar possíveis vazamentos.
Segundo o Superintendente de Obras do Interior, engenheiro Felipe Fernandes, o objetivo da CAEMA é distribuir água tratada e com qualidade. “Além de distribuirmos água própria para o consumo humano, de acordo com o estabelecido na Portaria 518/04, do Ministério da Saúde, estamos também ampliando os sistemas em alguns municípios e implantando sistemas de esgotamento para beneficiar mais famílias”, destacou o engenheiro.
Do: JP
Por enquanto está sendo o palácio da corrupção
Tivemos hoje na câmara municipal a seção solene de encerramento dos trabalho legislativos do segundo semestre de 2011. Uma reunião por sinal, fraca igual caldo de batata demonstrando assim sua impopularidade diante da sociedade, onde nem todos vereadores compareceram, quanto mais a população. Mas tudo bem, ouve alguns discursos, com destaque para o discurso do secretário que veio representar o prefeito, como um dos melhores oradores da região, em sua eloqüência de palavras bonitas em elogios aos vereadores e também ao prefeito, foi realmente uma explanação muito bonita, mas infelizmente bem longe da realidade em que vivemos em nossa cidade. O povo que os digam.
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