Imagens do dia.




Esse trio elétrico de propriedade do prefeito local, mesmo depois de ser notificado pela justiça eleitoral por está irregular, o mesmo continua desafiando a justiça, colocando o seu trio palanque, nas ruas da cidade com seu som estremecendo até os telhados das casas. Será que isto não caracteriza crime de desobediência judicial?      

5 comentários:

  1. Ei doutor, ei Prefeito, ei candidatos. Será que ainda estamos no tempo de. LAMPIÃO E MARIA BONITA. acho que para os que desobedecem a uma DECISÃO JUDICIAL, aqui está a RECEITA ou mensagem.

    Pois é trata-se de sistemática tendente a efetivar as decisões judiciais e reprimir o seu descumprimento. No Estado Democrático, as decisões judiciais legítimas, pautadas no devido processo legal, devem ser cumpridas; é o que se espera de todos: o respeito ao exercício dos direitos individuais e coletivos e, com mais intensidade, o respeito às decisões judiciais que reconhecem e impõe a observância destes mesmos direitos.

    E acho que não cumprida a decisão judicial, antes de representar uma ofensa ao titular do direito reconhecido na decisão, a conduta ofende a dignidade da justiça, como valor indispensável à sociedade e inerente ao Estado Democrático. O desprezo, a afronta, o desacato e o desrespeito às decisões judiciais não podem ser tolerados.

    Atualmente, diante do caráter social e publicista da jurisdição, a liberdade individual, assim pensamos, cede espaço à substitutividade e a inevitabilidade da função jurisdicional. A sujeição de toda a sociedade à jurisdição e os escopos sociais, políticos e jurídicos sobre os quais esta atua, identificam o caráter publicista e intervencionista do Estado, em busca da efetividade da tutela que ele é obrigado a prestar. O não cumprimento de uma ordem judicial emanada de órgão competente e decorrente do devido processo legal, destinada a que o devedor entregue coisa, faça ou deixe de fazer, em obediência ao ordenamento jurídico ou em virtude de obrigação voluntariamente assumida, caracteriza uma ofensa ao poder jurisdicional.

    Acho ou entendo que o descumprimento da ordem deve ser intencional. Se a parte tem intenção de cumprir a ordem, mas demonstra que está materialmente impossibilitada, justificando o não cumprimento, não há como caracterizar sua conduta como ato atentatório ao exercício da jurisdição. Mas se o juiz não acolher a justificativa, por ser infundada ou não houver prova da alegada impossibilidade de cumprimento, o desacato, nos parece, é com maior intensidade, na medida em que o sujeito, conscientemente, não cumpriu a ordem e, ainda, pretendeu induzir o juiz ao erro, ao alegar justificativa infundada ou não verdadeira.

    E de acordo com as linhas gerais, e envolvendo o dever de cumprir as decisões judiciais expresso no inc. V, do art. 14, do CPC, recentemente introduzido na sistemática processual brasileira, destacamos, neste momento, para futura reflexão, as seguintes considerações:

    E acho que a dignidade da justiça, como valor moral e constitucional, repugna a conduta desleal e de má-fé. A jurisdição, como função pública do Estado destinada a dirimir os conflitos sociais, merece tratamento condizente com o seu caráter social e publicista.

    O dever de cumprir as decisões judiciais, ao mesmo que tempo que afirma um comportamento ético de todos que atuam no processo, amplia significativamente a eficácia das decisões judiciais de cunho mandamental e executivo lato sensu, além de evidenciar o comprometimento da jurisdição em tutelar de forma específica os direitos e valores consagrados na ordem jurídica constitucional.

    Fazer o que ?
    Santa paciência.
    Edmilson Moura.

    ResponderExcluir
  2. Eu até pensava que o Manuel 51, só humilhava e desrespeitava o povo de S L G. mais é engano, está ai evidenciado que ele também não respeita as autoridades constituídas.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. kkkk vc acertou.Agora me pergunto pq o blog ainda não divulgou a última manifestação que houvena cidade.moro em Bacabal e os meios de comunicação ja passaram a matéria várias vezes .

      Excluir
  3. kd o juiz brincadeira kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

    ResponderExcluir
  4. Se alguém souber do paradeiro desse trio elétrico, por favor enforme para a polícia que está a sua procura.

    ResponderExcluir