São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na manhã desta quarta-feira. Ele é suspeito de ter atrapalhado as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer dinheiro em troca do silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
O Senado ainda deve analisar a legalidade da denúncia e determinar se ele responderá em liberdade, ou não, pelo processo.
Além de Delcídio, a decisão do relator da Operação no STF, Teori Zavascki, inclui nos mandados, o controlador do Banco BTG Factual, André Esteves, o advogado, Edson Ribeiro Filho e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira Rodrigues.
Em tempo
Vale notar ou lembrar que é a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.
Veja aqui a íntegra do pedido de prisão
No giro da noticia
Edmilson Moura.
O SENADO DECIDIU EM MANTER A PRISÃO DO LÍDER DO GOVERNO DILMA
ResponderExcluirO Senado decidiu nesta quarta feira dia 25 de novembro de 2015, em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do Governo Dilma na Casa.
Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.
Delcídio foi detido nesta quarta feira dia 25 de novembro de 2015, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua.
Com a decisão do Senado de manter a prisão, Delcídio Amaral ficará na carceragem da Polícia Federal em Brasília por tempo indeterminado. Ele só poderá ser solto quando o STF entender que ele não mais colocaria em risco para a investigação e não possa cometer crimes fora da prisão. Com a manutenção da prisão, a Procuradoria Geral da República terá 15 dias para apresentar ao STF uma denúncia, com acusações formais contra o senador.
A votação ocorreu de forma aberta, com a divulgação do voto de cada parlamentar, conforme decidiu a maioria dos senadores.
Edmilson Moura.