Ordem de votação do impeachment será de deputados do Sul para o Norte.Decisão foi anunciada, no plenário, pelo primeiro-secretário, Beto Mansur. Avaliação é de que ordem das regiões pode gerar clima 'pró-impeachment'.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), anunciou nesta quarta-feira dia 13 de abril de 2016, no plenário, que a chamada para votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte.
Conforme Mansur, entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes. A votação começará pelos deputados do Rio Grande do Sul. Dentre estes, o primeiro a votar, pelo critério de ordem alfabética, será Afonso Hamm (PP).
Depois do Sul, serão chamados os deputados do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.
Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), anunciou nesta quarta-feira (13), no plenário, que a chamada para votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte.
Conforme Mansur, entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes. A votação começará pelos deputados do Rio Grande do Sul. Dentre estes, o primeiro a votar, pelo critério de ordem alfabética, será Afonso Hamm (PP).
Depois do Sul, serão chamados os deputados do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.
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No entanto, Cunha negou que a medida vá favorecer qualquer um dos lados. “Isso é uma situação absurda”, afirmou.
Ele reconheceu que, se for atingido o quórum de 342 votos pela abertura do processo, os deputados podem mudar de posição, mas isso poderia acontecer com qualquer um dos lados.
“À medida que atinja o quórum necessário para a abertura do processo, se for atingido, aqueles que ainda não votaram é que podem se estimular a votar de uma maneira por causa de o quórum ter sido atingido. É o que aconteceu, por exemplo, na votação do ex-presidente Collor. Na medida em que atingiu os 342 votos, quem foi chamado depois, se pensava em votar contra, pode ser que vote a favor. Isso pode acontecer com qualquer lado que você comece e pode mudar qualquer um”, afirmou Cunha.
A legislação que trata de impeachment prevê que a votação nominal "será feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa, observando-se que os nomes serão anunciados em voz alta por um dos secretários”. Assim, o presidente da Câmara pode optar por começar por qualquer das duas regiões.
“Primeiramente, serão chamados nominalmente os deputados da Região Sul, até se chegar à Região Norte. Dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados”, informou Beto Mansur.
Na votação do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a chamada se deu por ordem alfabética porque, segundo Cunha, na época não havia previsão regimental.
No entanto, Eduardo Cunha decidiu que a Câmara deve seguir a legislação, que prevê chamada por regiões do país. Segundo ele, essa regra permite que a população acompanhe com mais facilidade a posição dos parlamentares que elegeram.
Na decisão lida pelo primeiro-secretário, Cunha sustentou que optou por começar pela região Sul, porque a última votação ocorrida por chamada nominal – a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, em 2005 –, começou por deputados da região Norte.
“De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento [chamada nominal]. Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte”, afirmou o presidente da Câmara.
Cronograma
A discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
A discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, os representantes de cada um dos 25 partidos políticos terão direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.
Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.
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Sábado
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.
O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação, havendo a necessidade de quórum mínimo de 51 deputados para votar. O presidente da Câmara também está apto a votar.
No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação, havendo a necessidade de quórum mínimo de 51 deputados para votar. O presidente da Câmara também está apto a votar.
Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. A ordem de chamada para votação será de deputados do Sul para o Norte.
Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.
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Do: Do G1, em Brasília
Edmilson Moura.
NO GIRO DO IMPEACHMENT
ResponderExcluirPra você acompanhar tudo que acontece na CÂMARA, é só V.Sª clicar no inicio desta matéria na palavra Câmara, com a letra lilás, e ai vai ver tudo.
Edmilson Moura.
Equipe REBELDE SOLITÁRIO