A presidente Dilma Rousseff pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar seu impeachment antes mesmo de o plenário da Câmara se pronunciar. A votação está prevista para começar às 14h deste domingo (17), mas observadores não descartam que Dilma apele para a Justiça nos próximos dias, se pressentir que perderá a briga. O problema é que isso não representaria apenas a tão temida judicialização do impeachment. Além de colocar o Supremo numa tremenda saia-justa, a presidente simplesmente poderia não gostar da resposta.
Grosso modo, há duas formas de Dilma apelar ao STF para se salvar. A menos polêmica (se é que se pode dizer assim) é contestar procedimentos adotados pela Câmara para conduzir a votação. Um dos pontos mais estratégicos é a ordem de votação. Em 1992, o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, optou pela ordem alfabética para a chamada nominal dos deputados. Agora, seu sucessor, Eduardo Cunha, quer adotar a ordem por Estados, começando pelos do Sul, onde o apoio ao impeachment é forte.
O objetivo seria convencer os indecisos de que o impedimento de Dilma passará por uma diferença razoável e, portanto, não compensa ficar ao seu lado. O governo pode, por exemplo, alegar no STF que a ordem escolhida por Cunha induz o voto dos parlamentares e, portanto, não é válida. Isso paralisaria o processo até que a corte se pronunciasse.
Outro modo de Dilma recorrer à Justiça é contestar o próprio mérito da acusação de que cometeu crime de responsabilidade. Seria o caminho mais radical e, portanto, com maior potencial de aprofundar a crise institucional vivida pelo país. Isto porque o STF seria instado a se posicionar contra ou a favor do Poder Legislativo.
Qualquer que seja a estratégia escolhida pela presidente representaria uma grave interferência de um poder sobre outro. Ou seja: criaria um baita mal estar em Brasília. Há, ainda, a possibilidade nada desprezível de o tiro sair pela culatra: ao ser envolvido nessa trama rococó, o STF pode simplesmente dizer que Dilma não tem razão. Seria a desmoralização final do governo. E aí? A presidente vai encarar?
Veja, a seguir, o que foi destaque no processo de impeachment nesta terça-feira (12):
Bateu... – A presidente Dilma Rousseff aproveitou um evento no Palácio do Planalto para atacar duramente seu vice, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem acusou de “chefes do golpe”, mesmo sem citá-los nominalmente. "Vivemos tempos estranhos, de golpe, farsa e traição", afirmou a presidente.
... Levou - O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (RR), rebateu os ataques feitos por Dilma a Temer e afirmou lamentar que a presidente "esteja perdendo a serenidade" e "tentando culpar outras pessoas pelos desacertos do seu próprio governo".
Tropa de choque - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse que os ministros do PMDB que têm mandato de deputado vão se licenciar dos cargos e retornar à Câmara para votar, no plenário, contra a abertura do processo de impeachment. A votação está prevista para ocorrer no próximo domingo (17).
Puxando a fila 1 - A bancada do PP na Câmara decidiu apoiar o impeachment. O líder do partido na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PB), disse que encaminhará favoravelmente à abertura de processo no plenário.
Puxando a fila 2 – Ao desembarcar do governo Dilma, o PP pode ter aberto a porteira para o PSD e o PR. A avaliação é do deputado Pauderney Avelino, líder do DEM na Câmara. Em entrevista a O Financista, o parlamentar afirmou que a oposição já conta com os 342 votos necessários para a aprovar o impeachment.
Puxando a fila 3 - Deputados do PSD devem se reunir na quarta-feira para liberar em definitivo sua bancada para a votação do impeachment, após mal-estar causado pelo posicionamento contrário ao processo durante a votação na comissão especial que tratava do tema.
Assombração – Mesmo ferido pela Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal líder do PT e padrinho político de Dilma, continua sendo um fantasma no calcanhar da oposição. O ex-presidenciável do PV (Partido Verde) Eduardo Jorge acredita que Lula teria seu fiel eleitorado ao seu lado e que apenas uma derrota nas urnas poderia decretar o fim da vida política do ex-metalúrgico.
Contagem regressiva 1 – Os líderes dos partidos na Câmara marcaram para as 14h do próximo domingo (17), o início da votação do impeachment.
Contagem regressiva 2 – Pelas contas do presidente da Casa, Eduardo Cunha, o resultado deve ser conhecido por volta das 21h.
Espera - O governo está trabalhando para atrasar a votação do impeachment esperada para domingo (17). A informação é do colunista Lauro Jardim do jornal O Globo. No outro lado, a oposição luta para manter a decisão nesta data.
No giro da noticia.
Edmilson Moura.
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