Caros leitores, leiam com atenção essa meteria abaixo, porque esse tipo de argumento é que nos interessa, e não a vida privada das família, não vamos avacalhar o blog, vamos melhorar nossos debates, e fiscalizar a nossa administração, já que os vereadores não atinam pra isto. E mas uma vez contamos com a compreensão de todos.
ALERTA. A regra é clara!!! Ta Lá na LRF!!!
Faz-se necessário está alertando a sociedade, especialmente os responsáveis pela aplicação de recursos públicos no âmbito municipal, a respeito das práticas vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Vou relacionar algumas obrigações e prazo importante que o gestor deve tomar e que a sociedade deve acompanhar, fiscalizar e exigir o seu devido cumprimento.
IMPORTANTE!!!
Deve o Poder Executivo, consoante a LRF, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiências públicas realizadas na sede do Legislativo local, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
As audiências devem ser feitas na Câmara de Vereadores, da qual deve ser solicitado com a antecedência devida e formalmente o agendamento ao Legislativo, caracterizando-se a responsabilidade pelo eventual não cumprimento dos prazos legais.
Deve ser lavrado ata da cada audiência e colher assinatura de todos os presentes.
As atas devem ser arquivadas e na prestação de contas anual do exercício deve ser anexada na pasta que é remetida a Câmara até o dia 30 de Março de cada ano subseqüente.
O que a LRF diz sobre Audiência Pública? É um ATO PÚBLICO e se é público todos devem participar e tomar conhecimento, pois bem, vamos as demais informações.
Para que serve já que é um ato público? A Convocação da Audiência Pública serve para a população tomar conhecimento sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício (Janeiro a Abril), na Câmara de Vereadores.
E tem Prazo? Tem sim. Tem prazo para publicar o Edital antes da audiência do dia 30 de Maio Mínimo de 15 dias.
E tem LOCAL QUE DEVE PUBLICAR A CONVOCAÇAO DA AUDIÊNCIA? Caso a prefeitura tenha site ou D.O, publica-se no site e no Diário oficial do Município, caso não tenha pode-se utilizar a mídia local, publicar em locais públicos. E informar aos órgãos fiscalizadores que realizou tais práticas em tempo hábil.
E tem FUNDAMENTO LEGAL, ou FORÇA DE LEI? Está fundamentado no Art.9º, §4º da LRF.
O mesmo ocorre no 2° Quadrimestre (Maio a Agosto)e 3° Quadrimestre (Setembro a Dezembro). Só que respectivamente no 2º o prazo para publicar o Edital é antes da audiência do dia 30 de Setembro, mínimo de 15 dias e enquanto 3º o prazo para publicar o Edital é Antes da audiência do dia 28 de fev do ano subseqüente, Mínimo de 15 dias. A forma de publicar a convocação é a mesma. O FUNDAMENTO LEGAL continua sendo o Art. 9º,§4º da LRF.
Faz-se necessário está alertando a sociedade, especialmente os responsáveis pela aplicação de recursos públicos no âmbito municipal, a respeito das práticas vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Vou relacionar algumas obrigações e prazo importante que o gestor deve tomar e que a sociedade deve acompanhar, fiscalizar e exigir o seu devido cumprimento.
IMPORTANTE!!!
Deve o Poder Executivo, consoante a LRF, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiências públicas realizadas na sede do Legislativo local, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
As audiências devem ser feitas na Câmara de Vereadores, da qual deve ser solicitado com a antecedência devida e formalmente o agendamento ao Legislativo, caracterizando-se a responsabilidade pelo eventual não cumprimento dos prazos legais.
Deve ser lavrado ata da cada audiência e colher assinatura de todos os presentes.
As atas devem ser arquivadas e na prestação de contas anual do exercício deve ser anexada na pasta que é remetida a Câmara até o dia 30 de Março de cada ano subseqüente.
O que a LRF diz sobre Audiência Pública? É um ATO PÚBLICO e se é público todos devem participar e tomar conhecimento, pois bem, vamos as demais informações.
Para que serve já que é um ato público? A Convocação da Audiência Pública serve para a população tomar conhecimento sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício (Janeiro a Abril), na Câmara de Vereadores.
E tem Prazo? Tem sim. Tem prazo para publicar o Edital antes da audiência do dia 30 de Maio Mínimo de 15 dias.
E tem LOCAL QUE DEVE PUBLICAR A CONVOCAÇAO DA AUDIÊNCIA? Caso a prefeitura tenha site ou D.O, publica-se no site e no Diário oficial do Município, caso não tenha pode-se utilizar a mídia local, publicar em locais públicos. E informar aos órgãos fiscalizadores que realizou tais práticas em tempo hábil.
E tem FUNDAMENTO LEGAL, ou FORÇA DE LEI? Está fundamentado no Art.9º, §4º da LRF.
O mesmo ocorre no 2° Quadrimestre (Maio a Agosto)e 3° Quadrimestre (Setembro a Dezembro). Só que respectivamente no 2º o prazo para publicar o Edital é antes da audiência do dia 30 de Setembro, mínimo de 15 dias e enquanto 3º o prazo para publicar o Edital é Antes da audiência do dia 28 de fev do ano subseqüente, Mínimo de 15 dias. A forma de publicar a convocação é a mesma. O FUNDAMENTO LEGAL continua sendo o Art. 9º,§4º da LRF.
Dando Continuidade ao Alerta
Alguns pontos interessantes que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal ou LC 101/00) que a sociedade deve tomar conhecimento no exercício de cidadania.
Você sabia que o art. 13 da LRF obriga o gestor a implantar medidas para coibir a evasão e sonegação de tributos. Mas o que é isso? São as cargas tributárias impostas a todos a contribuir em troca de serviços públicos eficientes e de qualidade para a cidade que são os impostos, taxas e contribuições, os quais estão submetidos tanto as pessoas físicas, quanto as pessoas jurídicas. De forma a evitar a corrupção fiscal.
Por meio do art.18, §1º da Lei Complementar nº 101/00 (LRF) e anexo II da IN nº08/03-TCE/MA, o gestor é obrigado a encaminhar cópia do demonstrativo das admissões e contratações de servidores e de mão-de-obra terceirizada do 1º Semestre (janeiro a Junho) e 2º Semestre (julho a Dezembro) de cada Exercício financeiro Correspondente.
Quanto ao artigo 42 da (LRF), ao estabelecer que nos dois últimos quadrimestres não se pode deixar despesa para a gestão seguinte.
O que a (LRF) faz para combater as chamadas obras inacabadas? Essa regra se encontra no art. 45 da (LRF). Perceba-se que não se trata de só poder incluir novos projetos depois de concluídos os em andamento. Na realidade tem que encaminhar aos órgãos fiscalizadores a relação de cronograma de execução de obras a executar e executados venham sendo cumpridas.
Se o seu gestor(a) não estar cumprindo algumas destas exigência de Lei o mesmo está dando margem e suspeição de atos irregulares.
FIQUEM ATENTOS. EM OUTRA OPORTUNIDADE TECEREI SOBRE RREO - RELATÒRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUE SÃO BIMESTRAL E RGF-REL. DE GESTÃO FISCAL QUE SÃO QUADRIMESTRAIS.
Alguns pontos interessantes que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal ou LC 101/00) que a sociedade deve tomar conhecimento no exercício de cidadania.
Você sabia que o art. 13 da LRF obriga o gestor a implantar medidas para coibir a evasão e sonegação de tributos. Mas o que é isso? São as cargas tributárias impostas a todos a contribuir em troca de serviços públicos eficientes e de qualidade para a cidade que são os impostos, taxas e contribuições, os quais estão submetidos tanto as pessoas físicas, quanto as pessoas jurídicas. De forma a evitar a corrupção fiscal.
Por meio do art.18, §1º da Lei Complementar nº 101/00 (LRF) e anexo II da IN nº08/03-TCE/MA, o gestor é obrigado a encaminhar cópia do demonstrativo das admissões e contratações de servidores e de mão-de-obra terceirizada do 1º Semestre (janeiro a Junho) e 2º Semestre (julho a Dezembro) de cada Exercício financeiro Correspondente.
Quanto ao artigo 42 da (LRF), ao estabelecer que nos dois últimos quadrimestres não se pode deixar despesa para a gestão seguinte.
O que a (LRF) faz para combater as chamadas obras inacabadas? Essa regra se encontra no art. 45 da (LRF). Perceba-se que não se trata de só poder incluir novos projetos depois de concluídos os em andamento. Na realidade tem que encaminhar aos órgãos fiscalizadores a relação de cronograma de execução de obras a executar e executados venham sendo cumpridas.
Se o seu gestor(a) não estar cumprindo algumas destas exigência de Lei o mesmo está dando margem e suspeição de atos irregulares.
FIQUEM ATENTOS. EM OUTRA OPORTUNIDADE TECEREI SOBRE RREO - RELATÒRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUE SÃO BIMESTRAL E RGF-REL. DE GESTÃO FISCAL QUE SÃO QUADRIMESTRAIS.
Caro amigo Evandro Araújo, muito obrigado pela sua ajuda em favor do nosso povo, POIS NA VERDADE NÃO TEMOS VEREADORES TODOS SÃO PROPINEIROS, DICIMULADOS UMA VERGONHA MESMO MAIS UMA VEZ OBRIGADO MUITO OBRIGADO MESMO.
ResponderExcluirconcordo com Luis esta legislatura é uma vergonha
ResponderExcluira pior te todos os tempos não em dias de sação ninguem mais liga o radio pois mentirosos incompetentes.
ResponderExcluirTá parecendo coisa de ex vereador dispeitado, desses que a população rejeitou na ultima eleição,pois nem de perto dar pra comparar essa camara com as que o antecederam. Antes só se tirava o vereador QUINCO, E NESTA AGORA OS TRÊS VEREADORES DA OPOSIÇÃO TEM SE MOSTRADO IMUNE ÀS PRATICAS DE ACEITAR SUBORNO COM DESTAQUE É CLARO AO VEREADOR ELEONILSON UM EXEMPLO A SER SEGUIDO POR TODOS PRINCIPALMENTE POR ESSAS RAPOSAS VELHAS QUE FORAM REJEITADO NAS URNAS E FINGEM TEREM SIDO INJUSTIÇADO PELA POPULAÇÃO.
ResponderExcluirDisseste muito bem essa tranqueira velha não deve voltar mais porque nada fizeram pelo povo. So se preocuparam com o bolso deles.O povo deu a eles o que eles bem merece, o esquecimento.
ResponderExcluirQuanto a esses novos safados que tão se dando bem, não tardam por esperar o chute no trazeiro que o eleitor vai dar neles.
VAMOS MUDAR TUDO PRA VER SE MELHORA, SE NÃO MELHORAR NA OUTRA ELEIÇÃO TIRAMOS DE NOVO.
CAMBADA DE VEREADORES PILANTRA> Não escapa nenhum. Esse tal de ELEONILSON se não tá pegando na mão do prefeito, tá tirando dos professores que de boca aberta que são parece não perceber esse malandro iludindo eles.
XÔ RAÇA INFAME......
é isso ai vamos mesmo mudar tudo vereador prefeito.
ResponderExcluirSinceramente eu pensava que os participantes fosse se alimentar de um terreno informativo, de forma a cobrar dos responsáveis que geram o a coisa pública, porém, passa-me crer que preferem se alimentarem das mediocridades que cidade produz. São Luís Gonzaga é muito mais do que isso.
ResponderExcluirVc já notou a importãncia do artigo 45 da lei de responsabilidade fiscal para a sociedade. pois este artigo obriga o gestor público a disponibilizar á sociedade o cronograma de execução de obras no ano, ou seja, as que vão ser executas e as que foram executadas, inclusive com valores orçamentários.
Outra de acordo solicitem aos órgãos competentes (, Prefeitura, CM, MP e TCE) o cumprimento doliomites mínimo definidos na Constituição Federal apra as despesas nas áreas de educação e saúde, mediante a emissaõ de certidões para os efeitos federativos sujeitos á jurisdição. Isso não é crime é obrigação do gestor informar aos seus cidadãos.
Frase de Platão
Pessoas inteligentes falam de idéias, pessoas comuns de coisas e pessoas mediocres falam de pessoas.
E ACRESCENTO
Pessoas sábias falam muito pouco e sabe ouvir até determinado tempo.
Lembrando que todos nós somos um pouco sábio, um pouco de pessoa comum e um pouco de pessoa medíocre. Uns mais, outros menos. Por exemplo, Caras amigas e foliões, no perído do carnaval vamos pensar e solicitar ao poder público a implantação de banehiros químicos na praça da bandeira, no seu entorno, pois já não temos mercado para tirar "água do joelho". Ou disponibilizar um FRALDÃO RSRSRSRS OU SERÁ QUE TEREMOS UMA geração com trauma de banheiro químico? olhe que fazer uso do joelho ou aliviá-lo em locais público agride a lei.
Banheiro químico a cada 200m, na sede (extremidades do corredor, no mínimo, 05 banheiros em cada extremidade0 inclusive na NOVA VIDA. Isso meu povo é preserva a via e preventivo na segurança pública da cidade. De forma que estes banheiros possam ser usados até nos dias de feiras e datas comemorativas da cidade. pensem nisso!!
Enquanto isso não acontece, o folião no carnaval de São Luís Gonzaga do Maranhão precisa escolher entre o inferno do banheiro químico ou o xilindró.
Tudo bem seu EVARDRO, dê suas aulas. Os esclarecidos agradecem. Mais o nivel do nosso povão é baixo então temos que falar da maneira que eles entendem. Ou voce não vê que somente um eleitorado com nível rasteiro é capaz de eleger uns vereadores indignos desses e ainda deixa perpetuar na política uma familia de rapinas como os Carvalho.
ResponderExcluirDeixa o eleitor descer a burduna pois esse é o unico meio de comunicação alternativa que o povo tem. Os demais estão nas mãos dos poderosos.
O destemido REBELDE SOLITARIO se encarrega de amenizar as tacadas.
FALA SÉRIO ESCLARECIDO.
ResponderExcluirTenho certeza de que os mais esclarecidos agradecem a internet por tudo que o homem, por meio do blog é capaz de fazer hoje.
Repito, uma das Finalidade do Blog REBELDE SOLITARIO é informar, consequentemente a partir desse primeiro passo contar como os esclarecidos (muitos) que estes multipliquem as informações aos menos esclarecidos (poucos), seja como beija-flor no incêndio da mata ou uma formiguinha no período da estiagem invernosa. Cada uma fazendo a sua parte como pode.
Bom galera, isso ja tinha sido postado anteriormente, há muito tempo, mas estou postando novamente. Não invetei a roda mas nós juntos esclarecidos ou não esclarecidos, mas que vão tomar conhecimento somos capazes da fazê-la girar através de informações e com fundamento legais que a lei exige no trato com a coisa pública.
MAS é ainda impressionante como as pessoas querem que as outras pessoas tenham resistência à racionalidade ou as leis vigente a partir da concepção de que o outro não é capaz de superara desafios que antes não sabia que era importante no seu dia a dia, só por que não tina conhecimento. Preferem se encantar com mundos que não existem ao invés de admirar o que é real, preferem confiar em relações simplistas para não ter que compreender as verdadeiras. Um misto de preguiça e medo parece nortear essas pessoas. Não podemos ferrar ou ver os não esclarecidos como pessoas que tem medo raciocinar e muito menos vê-los como medo da vida de ser apenas isso que elas têm, onde a coletividade pode ter muito mais se seguir a lei.
É importante que você saiba que a sua participação, por meio deste Blog neste é completamente voluntária e que você pode recusar-se a participar ou interromper sua participação a qualquer momento não sofrerá penalidades ou perda de benefícios aos quais você tem direito. Mas o cidadão que não tem conhecimento pode perder uma família inteira por falta de política pública eficiente na saúde , na educação , na segurança, etc... por isso é importante que você participe de foram mais proativa, contribuindo com relevante informação. Assim estaremos impedindo que seu irmão, vizinho, amigo seja espoliado por mal cumpridor da lei, por falta de informação do povo.
Portanto, peço a sua relevante consentimento, para confirmar a sua compreensão em relação a este informe, e sua disposição a contribuir na realização de uma São Luís Gonzaga desenvolvida, em concordância com as leis vigentes, tempestivamente, de forma que o próximo gestor ou o quem está no comando atual tenham a sensibilidade, pois lá na ponta envolve seres humanos.
http://youtu.be/G6rqrlvFXgE
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ResponderExcluirveja essa novidade para o nosso município de São Luis Gonzaga-MA, mais meprego e oportunidade:
ResponderExcluirGrupo OGX Maranhão investe US$ 400 milhões na exploração de gás e petróleo na Bacia do Parnaíba
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25/03/2011 - 16h19min
Foto: Reprodução
No ano passado, a OGX Maranhão, empresa do Grupo Eike Batista, descobriu uma enorme reserva de gás natural após perfurar os prospectos Califórnia, na cidade de Capinzal do Norte, e Fazenda São José, em Santo Antônio dos Lopes.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais concedeu recentemente licenças ambientais prévias para perfuração (LPper) de dois novos poços exploratórios na região. A licença tem validade até setembro deste ano.
Com isso, a OGX Maranhão pretende intensificar a exploração em Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, municípios localizados na Bacia do Rio Parnaíba, onde já foram descobertas reservas de gás.
As licenças autorizam a atividade de perfuração de poços exploratórios de petróleo e gás na Fazenda Gurujuba, em Santo Antônio dos Lopes, e na Fazenda Retiro, em Capinzal do Norte, abrangendo a área do bloco BT-PN-08.
A OGX atua como operadora em sete blocos na Bacia do Parnaíba, onde detém 70% de participação na região, que reúne um potencial de 15 trilhões de pés cúbicos de gás.
Em fevereiro deste ano, a empresa iniciou a perfuração do poço Bom Jesus, no município de Lima Campos, também integrante da Bacia do Parnaíba, que continua em andamento.
O diretor-geral da OGX Maranhão, Paulo Mendonça, explica que, até 2015, deverão ser perfurados 15 poços na Bacia do Parnaíba, onde a OGX possui sete blocos de exploração, abrangendo uma área de 21 mil km² em 39 municípios.
“Estamos montando uma base para perfurar um terceiro poço, em Lima Campos. Em 2011 serão perfurados nove poços e mais três em 2012”, disse.
Pelo planejamento da OGX, até 2015 deverão ser perfurados 15 poços na Bacia do Parnaíba, onde a empresa possui sete blocos de exploração, abrangendo uma área de 21 mil km², em 39 municípios.
Municípios a serem explorados
Além de Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes e Lima Campos, a OGX pretende explorar petróleo e gás natural em Brejo de Areia, Jenipapo dos Vieiras, Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, Lagoa Grande do Maranhão, Santa Inês, Satubinha, Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Esperantinópolis, Joselândia, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Presidente Dutra, Dom Pedro, Tuntum, Lago da Pedra, Lago do Junco, São Luís Gonzaga, Lago dos Rodrigues, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Poção de Pedras.
Fonte: Paulo Pincel
Palavras-chave: OGX , bacia do parnaiba , gás , eike batista
http://www.cabecadecuia.com/noticias/93521/grupo-ogx-maranhao-investe-us-400-milhoes-n