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| Bairro monte Cristo |
AnônimoJan 21, 2012 05:04 AM
Efeito da Ação Civil Pública Exigida pelo Ministério Público fez o prefeito trabalhar por força de Lei, pois estava divulgando informações incorreta (falsidade ideológica) à SINFRA -Secretaria de Infraestrutura - que havia recupera a MA 247.
SÃO LUÍS GONZAGA: MP exige recuperação de dois trechos da MA-247
A rodovia, principal via de acesso ao município, está em condições precárias
Localização geográfica do município de São Luís Gonzaga
Para garantir condições adequadas de trafegabilidade na MA-247, a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga (a 263 Km de São Luís) ajuizou Ação Civil Pública contra o governo do Estado do Maranhão, exigindo a recuperação de dois trechos da rodovia.
Na Ação, o Ministério Público exige a renovação da capa asfáltica do trecho de 19Km compreendido entre o município de São Luís Gonzaga e a BR-316, e também requer a continuação das obras iniciadas nos 26 Km compreendidos entre o município e o entrocamento com a MA-116, interrompidas após o período eleitoral.
A rodovia MA-247 é a principal via de acesso ao município de São Luís Gonzaga. “Atualmente, a estrada encontra-se em precárias condições de acesso, ante a buraqueira que a tornou intransitável, indicativo do descaso da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, na realização e obras para sua manutenção”, relata a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, na Ação Civil Pública ajuizada no último dia 5.
No documento, a promotora de Justiça destaca os diversos prejuízos causados pela má conservação da MA-247, entre eles o atraso no transporte de alunos para escolas de Bacabal, os elevados custos de manutenção de veículos, situação agravada pela inexistência de mecânicos e oficinas especializadas no município de São Luís Gonzaga; o aumento do tempo perdido no trajeto com o período chuvoso; e a baixa velocidade que as condições da estrada impõe aos motoristas, aumentando o risco de assaltos.
Samira Mercês ressalta também que em abril de 2008 o Decreto Estadual nº 3978 já decretava o estado de emergência dos trechos da rodovia e que, no ano anterior, o estado de conservação da rodovia foi objeto de diversos discursos de deputados estaduais na Assembléia Legislativa.
Perícia e documentação - Além da recuperação dos dois trechos da MA-247, o Ministério Público requer, ainda, que seja solicitada ao CREA/MA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Maranhão), perícia nos dois trechos da rodovia em questão para verificar as condições de trafegabilidade, os riscos de dano ao patrimônio dos usuários, e as necessidades de manutenção e pavimentação dos trechos.
O Ministério Público também requer do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do DER-MA (Departamento de Estradas de Rodagem do Maranhão) a disponibilização das normas técnicas que servem de parâmetro para recuperação de estradas, quanto a custos, materiais, equipamentos, mão-de-obra e durabilidade de obras.
O Ministério Público exige também a disponibilização dos cronogramas de obras realizadas, custos, documentos dos processos licitatórios e empresas contratadas para a manutenção dos dois trechos da MA-247 últimos 10 anos.
Aí MP e a população foi ....lá e cantou aí se te pego ... http://imirante.globo.com/noticias/2012/01/14/pagina296234.shtml - SÃO LUÍS GONZAGA - Trafegar pela MA-247, que dá acesso ao município de São Luís Gonzaga, exige muita atenção dos motoristas. Sem sinalização e acostamento os riscos de acidentes aumentam.
A produção da TV Mirante entrou em contato com a assessoria da Secretaria Estadual de Infraestrutura mas não obteve resposta.
SÃO LUÍS GONZAGA: MP exige recuperação de dois trechos da MA-247
A rodovia, principal via de acesso ao município, está em condições precárias
Localização geográfica do município de São Luís Gonzaga
Para garantir condições adequadas de trafegabilidade na MA-247, a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga (a 263 Km de São Luís) ajuizou Ação Civil Pública contra o governo do Estado do Maranhão, exigindo a recuperação de dois trechos da rodovia.
Na Ação, o Ministério Público exige a renovação da capa asfáltica do trecho de 19Km compreendido entre o município de São Luís Gonzaga e a BR-316, e também requer a continuação das obras iniciadas nos 26 Km compreendidos entre o município e o entrocamento com a MA-116, interrompidas após o período eleitoral.
A rodovia MA-247 é a principal via de acesso ao município de São Luís Gonzaga. “Atualmente, a estrada encontra-se em precárias condições de acesso, ante a buraqueira que a tornou intransitável, indicativo do descaso da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, na realização e obras para sua manutenção”, relata a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, na Ação Civil Pública ajuizada no último dia 5.
No documento, a promotora de Justiça destaca os diversos prejuízos causados pela má conservação da MA-247, entre eles o atraso no transporte de alunos para escolas de Bacabal, os elevados custos de manutenção de veículos, situação agravada pela inexistência de mecânicos e oficinas especializadas no município de São Luís Gonzaga; o aumento do tempo perdido no trajeto com o período chuvoso; e a baixa velocidade que as condições da estrada impõe aos motoristas, aumentando o risco de assaltos.
Samira Mercês ressalta também que em abril de 2008 o Decreto Estadual nº 3978 já decretava o estado de emergência dos trechos da rodovia e que, no ano anterior, o estado de conservação da rodovia foi objeto de diversos discursos de deputados estaduais na Assembléia Legislativa.
Perícia e documentação - Além da recuperação dos dois trechos da MA-247, o Ministério Público requer, ainda, que seja solicitada ao CREA/MA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Maranhão), perícia nos dois trechos da rodovia em questão para verificar as condições de trafegabilidade, os riscos de dano ao patrimônio dos usuários, e as necessidades de manutenção e pavimentação dos trechos.
O Ministério Público também requer do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do DER-MA (Departamento de Estradas de Rodagem do Maranhão) a disponibilização das normas técnicas que servem de parâmetro para recuperação de estradas, quanto a custos, materiais, equipamentos, mão-de-obra e durabilidade de obras.
O Ministério Público exige também a disponibilização dos cronogramas de obras realizadas, custos, documentos dos processos licitatórios e empresas contratadas para a manutenção dos dois trechos da MA-247 últimos 10 anos.
Aí MP e a população foi ....lá e cantou aí se te pego ... http://imirante.globo.com/noticias/2012/01/14/pagina296234.shtml - SÃO LUÍS GONZAGA - Trafegar pela MA-247, que dá acesso ao município de São Luís Gonzaga, exige muita atenção dos motoristas. Sem sinalização e acostamento os riscos de acidentes aumentam.
A produção da TV Mirante entrou em contato com a assessoria da Secretaria Estadual de Infraestrutura mas não obteve resposta.
Evandro Araújo - "Não existe mais propaganda eleitoral explícita. Na propaganda antecipada subliminar, o interessado tenta incutir na mente do eleitor que ele é mais preparado e que ele é o nome que vai concorrer. O pré-candidato prefere pagar R$ 5 mil e se expor. Calcula que é mais vantajoso fazer a propaganda e a tomar multa.
ResponderExcluirMadruga explica que a campanha antecipada é diferente da promoção pessoal e cita a representação de ACM Neto. "Representamos contra o ACM Neto porque ele divulgou em um outdoor que foi eleito um dos 10 deputados melhores no Brasil. Ele nunca fez isso antes e age dessa forma em um ano eleitoral, após ser escancaradamente anunciado pelo partido como pré-candidato. Analisamos um caso de um parlamentar que mandou mensagens de feliz Natal, mas ele não está concorrendo a nada. O problema é a promoção pessoal com enfoque eleitoral, político."
Adesivos
Em Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MPE) convocou um mutirão de promotores eleitorais para acionar os líderes de partido nos municípios e avisar que a Justiça não permitirá a instalação de outdoor, a distribuição de adesivos e utilização de carros de som para a divulgação de pré-candidatos antes das datas estabelecidas. O MPE também elaborou requerimento pedindo às prefeituras que informem as despesas dos municípios com publicidade institucional nos três últimos anos, para a Justiça monitorar incremento de gastos com a rubrica, diretamente relacionados à eleição. A medida tem a finalidade de evitar o uso da máquina pública na campanha. O procurador eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães, afirma que somente com o entrosamento dos promotores é possível ampliar a rede de fiscalização e coibir a campanha antecipada. "Estamos nos reunindo para tentar enfrentar com mais força essas irregularidades. A campanha antecipada prolonga a divulgação e deixa a prestação mais cara."
A busca por pesquisas de intenção de votos para sondar a vontade do eleitorado funciona como um termômetro para medir a temperatura das discussões pré-disputa. O sistema de consulta de pesquisas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra que nos municípios de João Pessoa (PB), Natal (RN), Aparecida de Goiânia (GO), Jaboatão dos Guararapes (PE), Recife (PE), e Canto do Buriti (PI) os eleitores já são sondados a responder sobre o candidato preferido na disputa deste ano.
As regras
Confira quais são as restrições previstas na legislação eleitoral sobre o que é permitido antes do início da campanha eleitoral
O que pode:
» Filiados a partidos políticos ou
pré-candidatos podem participar de entrevistas em programas de rádio, televisão ou internet, desde que não peçam votos;
» Os partidos podem organizar encontros em ambiente fechado para tratar da organização do processo eleitoral;
» Divulgação de atos parlamentares
e debates legislativos.
O que não pode:
» Divulgação de imagens ou mensagens em placas com mais de 4m, caracterizada como outdoor;
» Distribuição de brindes ou serviços, mesmo sem a identificação de que o distribuidor seja um pré-candidato;
» Divulgação de mensagens
subliminares destacando a experiência ou
as qualidades dos
pré-candidatos.
Quando começa a campanha
» 6 de julho
O que diz a lei
» A Lei nº 9.504, de 1997, regula a propaganda eleitoral. A publicidade política envolve ações de divulgação de histórico de trabalhos e plataforma dos candidatos, de forma direta ou indireta, com a finalidade de influir na decisão dos eleitores para que o postulante obtenha adesão à sua candidatura. De acordo com a lei, a veiculação das propagandas eleitorais só é permitida após 5 de julho do ano da disputa.
Fonte: http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/pais/2012/01/22/interna_pais,107099/mp-eleitoral-ja-atua-para-impedir-propaganda-antes-de-eleicoes.shtml
Esse cachorro sem transitando a rua sem FAIXA DE TRANSITO>
ResponderExcluirVai aumentando as agonias do morro do Monte Cristo.Quanto mais eu conheço as pessoas mais eu gosto do meu cachorro.Os oposto não se atrai. Sou meio louco solitário.
Sigo sozinho com os fone no carro dos meus iguais.Olhando as faixas no asfalto eu penso o seguinte. Para quem quer viver cem anos eu já to bem triste com vinte.
NUNCA VOTEI NA ROSEANA MAIS AGORA ESTOU COM ELA POIS NESTA CIDADE ELA É GOVERNADORA PREFEITA TUDO E ELA QUEM ESTA CONSTRUINDO: MERCADO, AS RUAS AUFALTADA, PORÇOS ARTEZIANOS, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COMO: COHEB,MORADA NOVA DO DEUSTHE, SÃO DOMINGOS, SÃO JOÃO DO JANSEN A SANTAREM,CENTRO DO LINO, SANTA RITA ENTRE OUTRAS GRAÇA A NOSSA GOVERNADORA-PREFEITA DRª ROSEANA SARNEY, POIS O PREFEITO DR. EMANOEL CARVALHO SÓ SABE ROUBAR CADE O DINHEIRO DO FPM,ICMS,SUS,MERENDA ESCOLAR, PSF ENTRE OUTROS NÃO TEMOS NEM UM SERVIÇOS DESTES IMPOSTOS ESTA TUDO NAS CONTAS DA FAMILIA FAMIGERADA CARVALHO FORA CARVALHO LADRÃO NUNCA MAIS.
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