Roseana entra com mandado de segurança para impedir audiência de cassação



A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), entraram ontem (24), às 18h27min, com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato, por corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.
É a terceira tentativa, em menos de uma semana, de suspender por tempo indeterminado os depoimentos das testemunhas de defesa da governadora. Segundo os advogados que defendem a cassação, todos os recursos apresentados por Roseana e seu vice, tem por objetivo específico afastar o juiz federal Nelson Loureiro da condução da carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral, e fazer o processo retornar para o juiz Sérgio Muniz.
Roseana e Washington protocolaram o terceiro recurso para impedir a realização da audiência, através do mandado de segurança nº 2293/2012, que ataca o ato do juiz federal Nelson Loureiro, que marcou a audiência, e do ex-presidente do Tribunal do TRE,  Raimundo Cutrin, que, diante do fim do mandato do juiz Sérgio Muniz, redistribuiu a carta de ordem do TSE, que foi encaminhada a Nelson Loureiro.
O primeiro recurso foi rejeitado pelo juiz Nelson Loureiro, na última segunda-feira (23), quando manteve a audiência para o dia 27. Roseana e Washington apresentaram na terça-feira (24) um novo pedido questionando a competência do magistrado e solicitando o adiamento das oitivas, por volta das 15H, em seguida, às 18h58min, protocalaram o mandado de segurança com solicitação de liminar.
O fundamento do recurso é o mesmo dos anteriores e tem como  único objetivo que a carta de ordem volte imediatamente para o juiz Sérgio Muniz, afilhado de Sarney, que bancou sua nomeação no TRE. O mesmo Sérgio Muniz que durante 58 dias permaneceu com a carta de ordem, e a devolveu ao TSE sem cumpri-la.

Do: Marrapá

8 comentários:

  1. Com a aproximação da suposta cassação de mandato da governadora ela realizou uma série de convênio com os municípios, entre eles esta:Olho D´Água recebe dinheiro para construção de quadra esportiva; Prefeito de Marajá do Sena recebe R$ 600 mil para asfaltar a cidade, Lago do Junco recebe meio milhão de reais para asfaltamento; Bom Lugar recebe dinheiro para estradas vicinais;Paulos Ramos recebe dinheiro para ambulância; Povoado de Brejo de Areia vai ser beneficiado com abastecimento d´água e Mais de 1 milhão de reais para asfaltar São Luis Gonzaga.

    Você sabe porque isso? medo, meu amigo. Após a não cassação babau tudo isso, pode crê. Ainda tem uns abestado que ficam orando, sabe pq? tá se beneficiando de forma corruptível.

    Recurso para afastar juiz federal do processo de Roseana vai para Sérgio Muniz
    Conforme havia previsto o blog no post anterior, o que todos temiam aconteceu: o pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB) para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, aconteceu na tarde desta quarta-feira( 25).

    O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído a Sérgio Muniz, que deverá conceder a liminar.

    A liminar está sendo preparada pelo próprio Sérgio Muniz (afilhado de Sarney, que bancou sua nomeação no TRE e filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz), julgando o caso e determinando que o processo lhe retorne para novas chincanas e abusos do gênero, impedindo a realização da audiência, como ele fez anteriormente.

    Roseana e Washington protocolaram o terceiro recurso para impedir a realização da audiência, através do mandado de segurança nº 2293/2012, que ataca o ato do juiz federal Nelson Loureiro, que marcou a audiência, e do ex-presidente do Tribunal do TRE, Des. Raimundo Cutrim (irmão do Edimar Cutrim Presidente do TCE-MA e tio do Desembargador Froz Sobrinho), que, diante do fim do mandato do juiz Sérgio Muniz, redistribuiu a carta de ordem do TSE, que foi encaminhada a Nelson Loureiro.

    Como é que podemos acreditar nesta família e nessa justiça, diga-me como? O sistema aqui e democrático mais o regime é talibã. Olhe o que está ocorrendo nesta localidade no mundo. Muita revolta!!!

    Fonte: http://www.blogjorgevieira.com/ e http://www.louremar.com.br/

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  2. Por Lauro Jardim

    É mais uma dessas histórias que só acontecem no Maranhão da família Sarney. Passada a eleição para o governo maranhense, em dezembro de 2010, o ex-governador José Reinaldo foi ao TSE pedir a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. O caso foi parar nas mãos do ministro Arnaldo Versiani que, seguindo a liturgia da Justiça Eleitoral, expediu carta de ordem para que o TRE maranhense intimasse a governadora.

    Por uma dessas coisas que só acontecem no Maranhão, o tribunal levou quatro meses para conseguir localizar e citar Roseana que, obviamente, estava no Palácio dos Leões. Quando conseguiu, coube novamente a Versiani solicitar ao TRE que ouvisse dez testemunhas de defesa da governadora. Em agosto de 2011, a tarefa foi delegada ao juiz Sérgio Muniz, que deveria ter se declarado impedido de realizar a tarefa, uma vez que é filho do secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz.

    Pois Sérgio não só aceitou o caso como permaneceu sentado sobre o pedido de Versiani por 58 dos sessenta dias de prazo para colher os depoimentos. No penúltimo dia, Sérgio devolveu a carta de ordem a Versiani solicitando mais sessenta dias de prazo e novos documentos para realizar a audiência.

    Quando os documentos chegaram, o mandato de Sérgio no TRE maranhense havia terminado e o caso foi então delegado ao juiz federal Nelson Loureiro, que deu andamento imediato ao pedido, marcando a audiência das testemunhas de Roseana para esta sexta-feira. Na semana passada, porém, os advogados de Roseana entraram com recurso pedindo que o caso retornasse aos cuidados de Sérgio Muniz (já reconduzido ao cargo por Dilma Rousseff). Loureiro negou o pedido e o caso foi então parar no plenário do TRE maranhense.

    Durante o julgamento, dois magistrados votaram para manter a audiência com Loureiro enquanto outros dois votaram a favor dos advogados de Roseana. Empate estabelecido, coube a quem desempatar? O voto final foi do juiz José Carlos Souza e Silva que, por uma dessas coincidências do Maranhão, era até pouco tempo presidente da Fundação José Sarney (colocado por Sarney). O pedido de Versiani segue parado nas mãos de Sérgio Muniz.

    Fonte: http://www.marrapa.com/

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  3. Voto de ex-presidente da Fundação José Sarney foi decisivo no adiamento da audiência de cassação de Roseana

    Publicado em 26 de janeiro de 2012 por Garrone.


    Não tem jeito mesmo. O TRE resolveu esta tarde devolver o proceso de cassação da governadora Roseana Sarney ao relator original, juiz Sérgio Muniz, que vem a ser filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz.

    Com a decisão da corte, a audiência que estava marcada para esta sexta-feira foi novamente adiada.

    *Lembrando que Muniz recebeu a carta de ordem do TSE para ouvir as testemunhas em setembro do ano pasado, com prazo de sessenta dias para ser cumprido.

    O mais curioso ainda é que a decisão do TRE por 3 votos a dois, teve o voto decisivo de José Carlos Souza e Silva, o ex-presidente da Fundação José Sarney, que foi acompanhado pelos juízes José Bernardo Rodrigues e Oriana Gomes.

    Souza e Silva, ALIÁS, É RELATOR DO PROCESSO que o Ministério Público também pede a cassação de Roseana por abuso de poder econômico e político, e até agora não se manifestou sobre o caso.

    Como nesse jogo não há bandeirinhas, nem o Muniz nem Souza e Silva disseram-se impedidos….

    Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/blog/raimundogarrone/

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  4. "Família Sarney prova que comanda o TRE/Ma, a sociedade se manifesta.

    A justiça eleitoral maranhense através do seu TRE acabou entregando a família Sarney o processo que pede cassação de um dos seus membros a Governadora Roseana Sarney Murad e de quebra o seu vice Washington Macazeira, cabendo a própria família julgar o que for necessário através de seu representante o juiz Sergio Muniz que é filho de Antonio José Muniz, Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo Estadual.

    Não é mais estranho esse tipo de manobra do grupo Sarney junto aos Tribunais aqui do Maranhão, tanto no TJ (Tribunal de Justiça), TRE (Tribunal Regional Eleitoral), TCE (Tribunal de Contas do Estado), ALMA Assembleia Legislativa do Maranhão) e até no Ministério Publico Estadual – MPE, que se tornou privado e conivente com todo tipo de maracutaia feito pelo governo de Roseana e pelo prefeito Castelo, não se apura nada. Pois bem, dia 25/01 eu havia postado a matéria Governo Roseana admite "culpa no cartório", onde foram colocadas as tentativas do clã, através do vice Macaxeira, de adiar a audiência com testemunhas no TRE marcada pra hoje (27/01). Não deu outra na terceira tentativa com entrada no final do expediente do mesmo dia (25/01) o pleno do TER devolveu o processo para família ontem (26/01) pela manhã. Agora a decisão é do velho Sarney. Portanto nessa situação “o pior governo da minha vida” deve tá festejando com muito wisk e tira gosto de macaxeira frita."

    Quem será o mentor (professor) de toda a miséria do estado? É o Rei sol (o estado sou eu)?

    Fonte: http://conversadefeira.blogspot.com/2012/01/familia-sarney-prova-que-comanda-o.html?spref=fb

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  5. Promotora de Cantanhede afirma preconceituosamente "pobre não conhece direito"

    “POBRE NÃO CONHECE DIREITO”. Diz a promotora, Rafaela Martins Pereira Toni, da comarca de Cantanhede em reunião realizada no dia 25 de Janeiro deste ano com membros da Rede de Defesa da Cidadania no fórum.
    Após dois meses da interdição do matadouro público de Cantanhede e a decisão da construção de um novo matadouro, o município realiza obras de recuperação no matadouro interditado. A população se pergunta a todo momento se o matadouro que tanto prejudica a sociedade e coloca em risco a vida das pessoas voltará a funcionar.É necessário termos consciência que o matadouro só foi interditado porque a população realizou uma audiência pública, fez trabalho de visitas e reuniões em bairros e comunidades para discutir o assunto. Após isto foi dado entrada em representação contra o município no Ministério Público, que por sua vez e com a pressão popular, ajuizou uma ação civil pública. Com a decisão judicial o matadouro foi finalmente interditado, aliviando o sofrimento de mais de quarenta anos da população de Cantanhede.
    Agora a população não sabe se o matadouro continuará fechado ou será reaberto. Por isso no dia 25 de janeiro membros da Rede de Defesa da Cidadania estiveram reunidos com a promotora Rafaela Martins. Na reunião ela afirmou que ainda não há decisão sobre o matadouro, ela disse que foi realizada reunião com donos de frigoríficos e depois ela chamou o prefeito para uma reunião, as alegações dos reclamantes são que o custo da carne está alto e o matadouro de Miranda também não está em boas condições. A promotora nos afirmou que haverá outra reunião e nesta pode ser firmado um termo de ajustamento de conduta, com este termo o matadouro poderá ser reaberto por um prazo determinado, enquanto é construído o novo matadouro.
    A população, no entanto não concorda com a promotora por vários motivos:Ela não faz seu papel de acompanhar e visitar o matadouro, na verdade antes da representação da rede de defesa da cidadania o ministério público nunca tinha feito visitas ao matadouro. Não conversou com ninguém que mora ao redor do matadouro. Portanto, temos duas realidades, aprimeira é de povo organizado que mostra ser possível uma sociedade mais digna, a segunda um ministério público que toma decisões, mas por não ter forças suficientes e independência se ver obrigado a voltar atrás e prejudicar mais ainda a população.Quando a promotora foi questionada sobre a organização do povo e o trabalho realizado pela população, disse categoricamente que“pobre não conhece direito”, sendo assim o que a população tem na verdade é um ministério público distante da população e que não acredita na organização social.
    Queremos questionar a promotora que tanto acredita em ajustamento de conduta. O que ela leva em consideração para afirmar que o município cumprirá com sua obrigação? se ela nunca realizou uma audiência com o povo para discutir o assunto e se ela mesma afirmou que o ministério público não pode obrigar o município a realizar 100% de seus trabalhos. E ainda se ela afirma que o dinheiro já foi liberado, por que ela não obriga imediatamente o início das obras ao invés de ficar fazendo acordo com o prefeito.
    Por fim afirmamos ser lamentável que a promotora pense assim, no entanto afirmamos para a população, assim como afirmamos à promotora que caso seja tomada uma decisão que não leve em consideração o interesse público, daremos uma visibilidade para o caso e entraremos com representação contra elano conselho nacional do ministério público e entidades nacionais de Direitos Humanos.

    enviada por : REDES E FÓRUNS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA NÚCLEO DE CANTANHEDE.

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  6. Desvios de recursos na atual administração municipal faz com que São Mateus entre em estado de calamidade.


    As contas públicas de São Mateus do Maranhão foram todas atingidas por um enorme meteoro conhecido pelos especialistas como: CORRUPÇÃO. Eis o motivo do atual Prefeito da cidade em seus 11 anos de mandato nunca ter tido a coragem de apresentar suas contas a sociedade.

    Por Jonatas Carlos
    Milhões de reais, foram os valores recebidos pela Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão para a construção da tão famosa Av. Piqui, mas infelizmente a fome por dinheiro e a vontade de ver seus munícipes sem as mínimas condições de infra-estrutura para viver na cidade, fez com que o atual Prefeito CASSADO Rovélio (PV), transformasse a cidade numa verdadeira praça de guerra (ao que se parece).
    Para todos os lados só se ver destruição, buracos, lixo e muita lama, neste caso mostramos como exemplo a Av. Piqui, destruída pela incompetência do atual desgoverno 'faz de contas' que existe na cidade com o aval de muitos dos atuais vereadores.

    Reage São Mateus, este ano tem eleições novamente!

    Fonte: http://www.saomateusemoff.com.br/2012/01/desvio-de-recurso-na-atual.html

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  7. É um verdadeiro absurdo o que essa familia Sarney faz no Maranhão o ultimo feudo politico do país.Tem o completo dominio sobre os orgãos publicos federais no estado. Manobra toda a classe polítia, incluindo prefeitos e deputados que morrendo de medo se rendem covardemente aos caprichos da Oligarquia. Mas o mais vergonhoso mesmo é vermos o Judiciário se arrastar como um verme para atender os caprichos do coronel Sarney e sua mimada filha. Que humilhação vergonhosa.
    Como se não bastasse o golpe covarde cometido contra o digno Jackson Lago, o TRE do Maranhão mais uma vez atende subservientemente os caprichos dessa gente que suga e humilha o povo desse estado há mais de 50 anos.
    Eles perdem nas urnas e a Justiça devolve nos tribunais. Eles ganham com fraude e abuso do poder economico e a Justiça se faz de cega e surda.
    Agora Sarney não manda mais só na politica. Os tribunais do pais também estão submisso aos seu caprichos.
    Vamos ficar mais uma vez de braços cruzados assistindo esse massacre contra nossa cidadania e dignidade?
    Que infâmia é ter consciencia politica e viver num lugar como esse!.

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  8. ... esqueci de assinar: Quem falou logo acima foi DÉ ZILUSÃO.

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