Justiça Eleitoral decide que ação contra rádio é descabida e antidemocrática




 A Justiça Eleitoral de São Luis Gonzaga, julgou improcedente o pedido da coligação majoritária O TRABALHO NÃO PODE PARAR representada por Maria José Carvalho e que apóia o candidato a prefeito Dr. Emanoel contra a rádio FM Sucesso na qual acusa o veículo de comunicação de infringir as regras eleitorais por transmitir ao vivo e em período eleitoral as críticas do vereador Eleonilson Nascimento Gomes dirigidas ao governo do prefeito e candidato a reeleição Dr. Emanoel Carvalho.(veja emrádio é representada por coligação)


De acordo com o Juiz Eleitoral o pedido de suspensão da rádio se revela totalmente descabido e antidemocrático e arremata: "Já que não se pode calar e responsabilizar o parlamentar, o que se pretende, por meio desta Representação, é penalizar a rádio que apenas transmite tais pronunciamentos". O juiz destaca ainda em sua decisão que os pronunciamentos proferidos na tribuna parlamentar são imunes a qualquer tipo de responsabilização e que o conteúdo de todas as manifestações são de responsabilidade exclusiva dos vereadores.

Pedido de suspensão prejudicado
O juiz assinalou ainda que o pedido de suspensão das transmissões restou prejudicado, tendo em vista que o decreto de nº 04/2012 da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão  suspendeu pelo prazo de 60 (sessenta) dias a transmissão das sessões da Câmara, suspensão essa que já tinha sido pedida e a exemplo dessa ação também foi negada pela Justiça Eleitoral.(veja emPresidente da câmara pede suspensão de transmissões de sessões)

Do: Blog das Notícias Eleitorais

5 comentários:

  1. OLHA AI O MANULA PERDENDO MAIS UMA!

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  2. O Dr.Junior somente agora que começou utilizar seu estoque de promessas, e Maria Ficha Suja estragou o restinho que tinha na eleição passada para deputado, agora está ai no ora e veja pegando rebanadas e porta na cara de toda sorte, e também pegando poeira do 40 que cavalga em sua frente com toda sua robustez e desenvoltura, dali 40.

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    1. Meu ilustre ou ilustríssima que fez este comentário, fazendo uma retrospectiva neste querido BLOG encontrei um anônimo ou anônima que disse isso do doutor que você defende, que não é o prefeito, não se zangue, mais veja este relato com atenção, onde ele ou ele faz um falar do doutor 40menos28 e do seu Walter. e vamos aos fatos ou a esse fato. que seu WALTER pode até fazer uma REFLEXÃO e o povo de S.L.G-MA, que diz assim;
      Raimundo Wilson, essa HISTORIA e pra gente lembrar e falar mais principalmente com o Sr. WALTER. Falei aqui neste BLOG, que tem um homem, que quando foi candidato a prefeito, e foi eleito prefeito de S.L.G-MA, ele dizia que para ser prefeito, não era, não e preciso ser doutor, veja bem aqui um comentário de um anônimo. neste conceituado BLOG. Anônimo 23 de agosto de 2012 14:12
      Temos dois médicos candidatos a prefeito.Manula que está transformando
      nossa saúde em caos,enquanto Junior na primeira gestao do excelemte
      prefeito Walter assumiu o cargo de diretor do hospital municipal
      desempenhando uma administraçao pífia frente ao cargo;pois,enquanto
      pacientes reclamavam por assistencia médica naquela CASA DE SAÚDE o
      mesmo preferia promover jogo de futebol na quadra de esportes durante
      seu turno de trabalho.Portanto, conterraneos prefiro seguir com a
      sabedoria do homem do campo,honesto e trabalhador eu e minha família
      vamos de QUINCO,vamos de 12,AGORA VAI!!!!,MUDANÇA DE VERDADE!!!. Seu WALTER, pelo amor de DEUS vc testou o doutor que não é o Prefeito, e ele não bateu em sua cartinha, não sei porque seu WALTER vc em 2008 colocou ele para ser seu vice, vc seu WALTER não foi eleito, só DEUS sabe porque? e porque acho que DEUS escreve certo em linhas tortas, e vejo sempre as pessoas falando aqui neste BLOG, para o povo de S.L.G-MA não votar em doutor. Meu ilustre ou ilustríssima que fez este comentário, você é inteligente que fez esse comentário ai em cima, por favor não tenha um aborrecer, e vou falar o que as pessoas dizem aqui no BLOG DO REBELDE, em 2012, a gente não vai votar em doutor, nós vai, nós vamos, vem comigo, QUINCO é a esperança do povo todinho de São Luis Gonzaga do Maranhão. É 12, É 12, fica com DEUS, você e sua familia

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  3. Meu mestre RAIMUNDO WILSON, internautas e o povo de SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, no Art. 5º. DA CONSTITUIÇÃO DA REPUPLICA FEDERATIVA DO BRASIL, diz assim que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
    III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
    V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
    VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
    VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. E a RADIO FM SUCESSO e o BLOG DO REBELDE SOLITÁRIO de São Luis Gonzaga do Maranhão tem credibilidade, e até mesmo porque, não se constrói com 100% de acertos, mas com
    100% de correções, e continuado o meu raciocinio, e peço desculpas se vou zangar você com o que vou dizer, e digo para. V.Exa., o Vereador Eleonilson, que com base na palavra de pessoas que acessam este conceituado BLOG, agente votar, ou está com doutor, é permitir, QUERER ou CALAR a nossa VOZ, pois todos nós temos um PRINCÍPIO, e acho que a gente, pode ou deve primar por ele, antes dito por mim, quero dizer novamente. "Credibilidade não se constrói com 100% de acertos, mas com
    100% de correções." Que me desculpe se falei demais com muita humildade.
    Ass. Edmilson Moura.

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